Recurso Especial 5004395-55.2021.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5004395-55.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 25447/2026 - EDcl

20/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0025447 - EDcl no REsp 2205829 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Embargos de Declaração de PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00025447/2026 - EDcl no REsp 2205829/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:12

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025447/2026 - EDcl no REsp 2205829/SC

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36965/2026

20/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 36965/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 25447/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 25447/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0025447 - EDcl no REsp 2205829 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00025447/2026 - EDcl no REsp 2205829/SC

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025447/2026 - EDcl no REsp 2205829/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36965/2026

Protocolizada Petição 36965/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 25447/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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