Procedimento Comum Cível 0305167-26.2015.8.24.0075 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305167-26.2015.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50064979420258240075

21/05/2025, 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9709807, Subguia 5024337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 421,96

27/03/2025, 09:00

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78

13/03/2025, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023294920258240075

24/02/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78

16/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

06/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2025. Parte AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Guia 9709808, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5024338&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5024338</a>

06/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2025. Parte PEDRA ESPINDULA COSTA, Guia 9709807, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5024337&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5024337</a>

06/02/2025, 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 9709808 - R$ 421,96

06/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRA ESPINDULA COSTA - Guia 9709807 - R$ 421,96

06/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

05/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado

05/02/2025, 17:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 23:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2017 Teor do ato: Sendo assim, as questões serão resolvidas à luz do CDC, com inversão do ônus da prova.(3) Considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), entendo necessário que as partes, no prazo de 10 (dez) dias, a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos e, b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 ("o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho"), com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição. Caso seja requerido o depoimento pessoal da parte adversa, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recaia a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.Quanto à prova pericial, cientes da demora e do custo de sua produção, bem como a possibilidade de utilização de pareceres técnicos ou de indicação de perito de comum escolha entre as partes, deverá a parte interessada dizer sobre a admissibilidade da prova; justificar sua necessidade; delimitar seu objeto e indicar qual modalidade de perícia pretende, sob pena de indeferimento.Quanto à prova documental, resta esta preclusa, uma vez que deveria ser juntada pelo autor com a petição inicial e pelo réu com a contestação, com exceção da prova nova, surg

10/01/2018, 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, as questões serão resolvidas à luz do CDC, com inversão do ônus da prova.(3) Considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), entendo necessário que as partes, no prazo de 10 (dez) dias, a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos e, b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 ("o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho"), com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição. Caso seja requerido o depoimento pessoal da parte adversa, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recaia a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.Quanto à prova pericial, cientes da demora e do custo de sua produção, bem como a possibilidade de utilização de pareceres técnicos ou de indicação de perito de comum escolha entre as partes, deverá a parte interessada dizer sobre a admissibilidade da prova; justificar sua necessidade; delimitar seu objeto e indicar qual modalidade de perícia pretende, sob pena de indeferimento.Quanto à prova documental, resta esta preclusa, uma vez que deveria ser juntada pelo autor com a petição inicial e pelo réu com a contestação, com exceção da prova nova, surgida após esses prazos processuais, o que deverá

13/12/2017, 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2015 Teor do ato: Apesar de afirmar que realizou o tratamento em 13.10.2014 e que este foi integralmente custeado pela ré, não acostou aos autos qualquer prova nesse sentido, especialmente considerando posterior negativa do mesmo tratamento, ao argumento de não preenchimento de diretrizes da ANS. Portanto, deverá esclarecer se a negativa de cobertura se deu exclusivamente ao tratamento adjunto, qual seja, aplicação de injeção vítrea de Lucentis ou, se a negativa também incluiu o tratamento de fotocoagulação à laser. As notas fiscais das duas sessões realizadas e custeadas pela autora, as quais pretende reembolsar, apesar de realizadas na mesma clínica, possuem valores diversos (p. 66 - datada de 11.06.2015 no valor R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais, enquanto a de p. 68, datada de 09.07.2015 é no valor de R$ 3.698,00). A descrição do procedimento realizado é "tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico em olho esquerdo" assim, deverá esclarecer se o procedimento descrito inclui à fotocoagulação a laser ou tão somente o tratamento adjunto, indicando o valor total do tratamento que pleiteia a cobertura, valor que necessariamente deverá compor o valor da causa. Aliás, quando definido o proveito econômico pretendido a título de danos morais, sendo subsidiário o pedido de arbitramento judicial, como no caso, deve aquele ser tido como base para a fixação do valor da causa, nos termos do art. 259, inciso IV, do CPC. Assim, a autora deverá emendar o valor da causa, observando-se estes parâmetros e, ainda, o disposto no art. 259, inciso II, do CPC. Deverá, igualmente, esclarecer à que se refere os "serviços hospitalares" descritos nas notas fiscais acostadas às ps. 65 e 67. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial (CPC, art. 284), sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação ou decorrido em branco o prazo, retornem conclusos. Ad

18/11/2015, 13:36

Determinado a emenda da inicial - Apesar de afirmar que realizou o tratamento em 13.10.2014 e que este foi integralmente custeado pela ré, não acostou aos autos qualquer prova nesse sentido, especialmente considerando posterior negativa do mesmo tratamento, ao argumento de não preenchimento de diretrizes da ANS. Portanto, deverá esclarecer se a negativa de cobertura se deu exclusivamente ao tratamento adjunto, qual seja, aplicação de injeção vítrea de Lucentis ou, se a negativa também incluiu o tratamento de fotocoagulação à laser. As notas fiscais das duas sessões realizadas e custeadas pela autora, as quais pretende reembolsar, apesar de realizadas na mesma clínica, possuem valores diversos (p. 66 - datada de 11.06.2015 no valor R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais, enquanto a de p. 68, datada de 09.07.2015 é no valor de R$ 3.698,00). A descrição do procedimento realizado é "tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico em olho esquerdo" assim, deverá esclarecer se o procedimento descrito inclui à fotocoagulação a laser ou tão somente o tratamento adjunto, indicando o valor total do tratamento que pleiteia a cobertura, valor que necessariamente deverá compor o valor da causa. Aliás, quando definido o proveito econômico pretendido a título de danos morais, sendo subsidiário o pedido de arbitramento judicial, como no caso, deve aquele ser tido como base para a fixação do valor da causa, nos termos do art. 259, inciso IV, do CPC. Assim, a autora deverá emendar o valor da causa, observando-se estes parâmetros e, ainda, o disposto no art. 259, inciso II, do CPC. Deverá, igualmente, esclarecer à que se refere os "serviços hospitalares" descritos nas notas fiscais acostadas às ps. 65 e 67. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial (CPC, art. 284), sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação ou decorrido em branco o prazo, retornem conclusos.

03/11/2015, 16:02

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50064979420258240075

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9709807, Subguia 5024337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 421,96

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023294920258240075

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 9709808 - R$ 421,96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRA ESPINDULA COSTA - Guia 9709807 - R$ 421,96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

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