Agravo em Recurso Especial 5034047-66.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5034047-66.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 36783/2026 - AgInt no RE no AgInt no

16/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036783 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2963587 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA, JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA e MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00036783/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2963587/SC

10/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 36783/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

27/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 13:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:21

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036783/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2963587/SC

11/02/2026, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 36783/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36783/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36783/2026

20/01/2026, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 36783/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036783 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2963587 - Publicação prevista para 16/03/2026

Não conhecido o recurso de JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA, JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA e MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00036783/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2963587/SC

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 36783/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036783/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2963587/SC

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 36783/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36783/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36783/2026

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