Procedimento Comum Cível 0301244-94.2019.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301244-94.2019.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

09/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2024, 21:16

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03012449420198240125/TJSC

04/04/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRZINHO DEMARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LOREN CICHOCKI (OAB SC027912) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES (OAB SC037669) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301244-94.2019.8.24.0125/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

06/09/2023, 18:44

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Direito Autoral

06/09/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Justiça gratuita: Deferida

27/07/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2019 Teor do ato: I- Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao requerente. II- Remeto os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), para designação de dia e hora para realização da audiência de conciliação, com base no disposto no art. 8º da Resolução 125/2010 do CNJ. A audiência será realizada sob a condução de conciliador e em local a ser previamente designado pelo CEJUSC. Designada data, local e hora, cite-se e intime-se o requerido. Frustrada a citação, ou para atender ao prazo previsto no art. 334 do NCPC, o CEJUSC, independentemente de conclusão e despacho, fica autorizado a redesignar a audiência conciliatória. Se as partes optarem pela mediação, ou requererem a realização de mais de uma sessão de conciliação, desde já fica o CEJUSC autorizado a redesignar, ou designar novas datas, tantas quantas forem necessárias, sem necessidade de conclusão dos autos. O prazo para contestação, de quinze dias úteis, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual, observando o disposto no art. 334, § 5º do NCPC, voltem conclusos para cancelar a audiência designada. Anoto que, caso haja o cancelamento da audiência de conciliação, o prazo para contestar terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento formulado pela ré (art. 335, II, NCPC). Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo as partes serem cientificada

19/06/2019, 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - I- Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao requerente. II- Remeto os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), para designação de dia e hora para realização da audiência de conciliação, com base no disposto no art. 8º da Resolução 125/2010 do CNJ. A audiência será realizada sob a condução de conciliador e em local a ser previamente designado pelo CEJUSC. Designada data, local e hora, cite-se e intime-se o requerido. Frustrada a citação, ou para atender ao prazo previsto no art. 334 do NCPC, o CEJUSC, independentemente de conclusão e despacho, fica autorizado a redesignar a audiência conciliatória. Se as partes optarem pela mediação, ou requererem a realização de mais de uma sessão de conciliação, desde já fica o CEJUSC autorizado a redesignar, ou designar novas datas, tantas quantas forem necessárias, sem necessidade de conclusão dos autos. O prazo para contestação, de quinze dias úteis, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual, observando o disposto no art. 334, § 5º do NCPC, voltem conclusos para cancelar a audiência designada. Anoto que, caso haja o cancelamento da audiência de conciliação, o prazo para contestar terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento formulado pela ré (art. 335, II, NCPC). Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo as partes serem cientificadas de tanto. As partes devem estar acompanhadas

07/06/2019, 15:33

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