Procedimento Comum Cível 5022628-14.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.530,29

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SABRINA WALBER

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MATHEUS FENZKE FAVERO

OAB/PR 100088·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SC 043949·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.023,14

09/04/2026, 09:29

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 07/04/2026 14:16:09

07/04/2026, 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/04/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/02/2026, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 16:56

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

29/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

28/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:29

Despacho

27/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 13:39

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.023,14

09/04/2026, 09:29

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 07/04/2026 14:16:09

07/04/2026, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:26

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/04/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/02/2026, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 16:56

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

29/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

28/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:29

Despacho

27/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 13:39

Juntada de Petição

08/12/2025, 11:47

Juntada de Petição

17/10/2024, 20:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8000247, Subguia 4089175 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 816,08

17/10/2024, 09:14

Baixa Definitiva

20/06/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2024, 06:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

27/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2024. Parte MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Guia 8000247, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4089175&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D558fa905cc0836779a5e2572c526b4d6' target='_blank'>4089175</a>

27/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SABRINA WALBER

27/05/2024, 12:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 8000247 - R$ 816,08

27/05/2024, 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

23/05/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

10/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:23

Transitado em Julgado

05/04/2024, 08:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 50226281420228240023/TJSC

03/04/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABRINA WALBER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MATHEUS FENZKE FAVERO (OAB PR100088) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022628-14.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0306083-80.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 156, 159

13/09/2023, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

04/07/2023, 16:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano material

04/07/2023, 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

04/07/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/06/2023, 01:10

Juntada de Petição

06/06/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida

16/05/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 01:09

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 17:37

Juntada de Petição

05/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/03/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 12:39

Juntada de Petição

24/02/2022, 19:12

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (SC043949 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

24/02/2022, 19:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/02/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2022, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

03/02/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA WALBER. Justiça gratuita: Deferida.

03/02/2022, 12:28

Despacho

03/02/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 08:25

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:09

Juntada de Petição

27/01/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA WALBER. Justiça gratuita: Requerida.

27/01/2022, 11:18

SENTENÇA

•14/04/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 08:25