Procedimento Comum Cível 0300313-75.2018.8.24.0077 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300313-75.2018.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

19/03/2024, 18:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DINAMARA DE LIMA

19/03/2024, 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO EDER DE OLIVEIRA

19/03/2024, 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

18/03/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

18/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/03/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/03/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

15/03/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> UUIUN Número: 03003137520188240077

11/03/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINAMARA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EMERSON MULLER (OAB SC008932) APELADO: GILBERTO EDER DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MONICA MARTINS RODRIGUES (OAB SC028166) ADVOGADO(A): ANGELO ERICO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC004295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300313-75.2018.8.24.0077/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

29/01/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 11:41

SENTENÇA

•22/06/2023, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2019 Teor do ato: 1. Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. 2. Designo audiência de conciliação/mediação para 11/12/2019 às 15:50h. Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão. Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC). Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Alexandre Emerson Muller (OAB 8932/SC)

29/10/2019, 18:09

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DINAMARA DE LIMA

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO EDER DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> UUIUN Número: 03003137520188240077

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