Agravo em Recurso Especial 0301894-52.2017.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301894-52.2017.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 802694/2025 - EDcl no AgInt no

23/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802694 - EDcl no AgInt no AREsp 2902293 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Embargos de Declaração de ERMELINDO MEIRINHO GOMES e IONE TEREZINHA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00802694/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2902293/SC

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802694/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2902293/SC

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836833/2025

08/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 836833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 802694/2025 -

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 802694/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 802694/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802694 - EDcl no AgInt no AREsp 2902293 - Publicação prevista para 23/10/2025

Embargos de Declaração de ERMELINDO MEIRINHO GOMES e IONE TEREZINHA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00802694/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2902293/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802694/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2902293/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836833/2025

Protocolizada Petição 836833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 802694/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 802694/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

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