Reintegração / Manutenção de Posse 0300870-59.2017.8.24.0057 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0300870-59.2017.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

25/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

22/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

21/05/2026, 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

21/05/2026, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: ISOLETE MARIA LEHMKUHL

21/05/2026, 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIA DEL ROSARIO CASTILLO STAUBER

21/05/2026, 13:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ARLINDO LEHMKUHL

21/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

16/05/2026, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

16/05/2026, 19:36

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 03008705920178240057/TJSC

15/05/2026, 09:53

Juntada de Petição

13/12/2024, 14:52

Juntada de Petição

20/04/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DEL ROSARIO CASTILLO STAUBER (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) APELADO: ARLINDO LEHMKUHL (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE LEHMKUHL (OAB SC033321) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) APELADO: ISOLETE MARIA LEHMKUHL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300870-59.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

17/08/2023, 13:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 14:10

SENTENÇA

•14/06/2023, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1013/2019 Teor do ato: I. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, requereu-se a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, a prova oral é imprescindível para o esclarecimento dos fatos em debate. Isto posto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2020, às 14hs30min. É de responsabilidade do advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do CPC, atentando-se ao disposto em seus parágrafos. Atente-se o cartório para as exceções previstas no art. 455, §4º, III e IV, do CPC, as quais deverão ser requisitadas e/ou intimadas pelo juízo. Do mesmo modo, as testemunhas arroladas por parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deverão ser intimadas pelo juízo. Caso tenha havido requerimento de depoimento pessoal, deverá a parte requerente recolher as custas da diligência para intimação pessoal, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. Recolhidas as custas, ou sendo a parte requerente beneficiária da justiça gratuita, intime-se pessoalmente a parte cujo depoimento se requereu, fazendo-se constar no mandado a observação de que o não comparecimento à audiência ou a negativa em prestar o depoimento implicarão na pena de confesso (ar. 385, §1º, CPC). II - Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha residente fora da comarca - Isabel Cristina Gomes de Carvalho (fl. 207). Não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, é de sua responsabilidade o recolhimento das custas pertinentes (quando para o Estado de Santa Catarina) e distribuição da carta (quando para fora do Estado), sob pena de se considerar ter havido a desistência da prova. Em sendo alguma das partes beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, intime-se pessoalmente. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 11459

31/10/2019, 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2017 Teor do ato: Trata-se de Ação de Manutenção de Posse, com pedido liminar, ajuizada por Arlindo Lehmkuhl e Isolete Maria Lehmkuhl em face de Maria del Rosário Castillo Stauber.Deferiu-se liminarmente a proteção possessória. A ré, mesmo sem ter sido citada, compareceu espontaneamente aos autos apresentando contestação e requerendo a inversão da liminar, para que seja deferido um interdito proibitório em seu favor, sob o argumento de que está comprovada a sua propriedade sobre a área, bem como que não há posse por parte dos autores.O pleito da defesa, porém, não pode ser acatado.Da análise das descrições da área apresentadas tanto pelos autores como pela ré, há indícios de que possa se tratar realmente da mesma área. As afirmações da contestação quanto à cadeia sucessória dos imóveis fazem sentido, posto que, com efeito, da matrícula 7.897 (fl. 20), extraí-se que Arlindo Lehmkuhl é titular de apenas uma parte ideal com 4.950,00m² (R-2-7.897). Por outro lado, na descrição da matrícula em questão consta que o imóvel tem fundos e lateral para as terra de Pedro Becker. Ainda, salvo engano, conforme a cadeia apresentada e as certidões de transcrição, a área que hoje é de propriedade de Adelmo Alfredo Mallmannm deveriam ser aquelas herdadas por Arlete Maria de Souza (pois aquela que está a oeste do terreno de Julia Maria de Souza, que seria a proprietária do imóvel adquirido pela ré. Todavia, das certidões de fls. 172/177, concluí-se que o Sr. Adelmo adquiriu seus terrenos da família Tavares.Assim, causa estranheza que o terreno a oeste das terras da requerida não tenha pertencido à família Sousa, em especial à herdeira que tinha suas terras a oeste das de Julia Maria Sousa.Estas observações, porém, servem apenas para demonstrar que ainda há muito a ser perquirido no presente feito, e que, com efeito, devido às descrições genéricas dos antigos registros, há possibilidade de duplicidade de registros, sobreposição

29/09/2017, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de Ação de Manutenção de Posse, com pedido liminar, ajuizada por Arlindo Lehmkuhl e Isolete Maria Lehmkuhl em face de Maria del Rosário Castillo Stauber.Deferiu-se liminarmente a proteção possessória. A ré, mesmo sem ter sido citada, compareceu espontaneamente aos autos apresentando contestação e requerendo a inversão da liminar, para que seja deferido um interdito proibitório em seu favor, sob o argumento de que está comprovada a sua propriedade sobre a área, bem como que não há posse por parte dos autores.O pleito da defesa, porém, não pode ser acatado.Da análise das descrições da área apresentadas tanto pelos autores como pela ré, há indícios de que possa se tratar realmente da mesma área. As afirmações da contestação quanto à cadeia sucessória dos imóveis fazem sentido, posto que, com efeito, da matrícula 7.897 (fl. 20), extraí-se que Arlindo Lehmkuhl é titular de apenas uma parte ideal com 4.950,00m² (R-2-7.897). Por outro lado, na descrição da matrícula em questão consta que o imóvel tem fundos e lateral para as terra de Pedro Becker. Ainda, salvo engano, conforme a cadeia apresentada e as certidões de transcrição, a área que hoje é de propriedade de Adelmo Alfredo Mallmannm deveriam ser aquelas herdadas por Arlete Maria de Souza (pois aquela que está a oeste do terreno de Julia Maria de Souza, que seria a proprietária do imóvel adquirido pela ré. Todavia, das certidões de fls. 172/177, concluí-se que o Sr. Adelmo adquiriu seus terrenos da família Tavares.Assim, causa estranheza que o terreno a oeste das terras da requerida não tenha pertencido à família Sousa, em especial à herdeira que tinha suas terras a oeste das de Julia Maria Sousa.Estas observações, porém, servem apenas para demonstrar que ainda há muito a ser perquirido no presente feito, e que, com efeito, devido às descrições genéricas dos antigos registros, há possibilidade de duplicidade de registros, sobreposição de matrículas, ou até que algum dos imóveis e

29/09/2017, 18:06

—

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 171

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

Custas Satisfeitas - Parte: ISOLETE MARIA LEHMKUHL

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIA DEL ROSARIO CASTILLO STAUBER

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ARLINDO LEHMKUHL

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 03008705920178240057/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(32)