Agravo em Recurso Especial 0300870-59.2017.8.24.0057 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300870-59.2017.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1039154/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039154 - AgInt no AREsp 2871934 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MARIA DEL ROSARIO CASTILLO STAUBER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039154/2025 - AgInt no AREsp 2871934/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039154/2025 - AgInt no AREsp 2871934/SC

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082025/2025

06/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1082025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1039154/2025 -

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1039154/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039154 - AgInt no AREsp 2871934 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de MARIA DEL ROSARIO CASTILLO STAUBER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039154/2025 - AgInt no AREsp 2871934/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039154/2025 - AgInt no AREsp 2871934/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082025/2025

Protocolizada Petição 1082025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1039154/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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