Procedimento Comum Cível 0301998-77.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 147.764,92

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Videira 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SARA JANE DA SILVA BASILIO GRUBBA

CPF

Autor

FABIO NOVAES AZEVEDO GRUBBA

CPF

Autor

GABRIEL NOVAES AZEVEDO GRUBBA

CPF

Autor

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 225

29/09/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 223

29/09/2025, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 202, 204, 207

25/09/2025, 12:06

Baixa Definitiva

09/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

07/08/2025, 01:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 180

25/07/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184

16/07/2025, 03:19

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

15/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/07/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184

15/07/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 18:15

Todas as movimentações(194)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 225

29/09/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 223

29/09/2025, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 202, 204, 207

25/09/2025, 12:06

Baixa Definitiva

09/08/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

07/08/2025, 01:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000969-67.2025.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 180

25/07/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184

16/07/2025, 03:19

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

15/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/07/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184

15/07/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 18:15

Decisão interlocutória

14/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 171, 172 e 173

06/06/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

06/06/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

05/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

04/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:45

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

29/05/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

29/05/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 366.084,17

28/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

28/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

27/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 53.174,77

27/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.269,03

27/05/2025, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009696720258240079

14/02/2025, 15:30

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/01/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

17/12/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

13/12/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142

23/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

19/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/12/2024. Parte CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Guia 9273961, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4768866&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4768866</a>

19/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO NOVAES AZEVEDO GRUBBA

19/11/2024, 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL NOVAES AZEVEDO GRUBBA

19/11/2024, 13:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 9273961 - R$ 63,36

19/11/2024, 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: SARA JANE DA SILVA BASILIO GRUBBA

19/11/2024, 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 23/04/2021 19:04:58)

19/11/2024, 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

13/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado

13/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03019987720198240079/TJSC

12/11/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB GO013721) APELADO: SARA JANE DA SILVA BASILIO GRUBBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR BASSAN MENEZES (OAB SC049761A) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) APELADO: FABIO NOVAES AZEVEDO GRUBBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR BASSAN MENEZES (OAB SC049761A) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) APELADO: GABRIEL NOVAES AZEVEDO GRUBBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR BASSAN MENEZES (OAB SC049761A) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301998-77.2019.8.24.0079/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:19

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:19

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

29/09/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 127 e 128

29/09/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

19/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 116 e 117

16/09/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/09/2021, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 (08/09/2021). Guia: 2273493 Situação: Baixado.

09/09/2021, 16:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2273493, Subguia 1294860 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/09/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2273493, Subguia 1294860

08/09/2021, 09:22

Juntada - Guia Gerada - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 2273493 - R$ 528,50

08/09/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/08/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2021 15:02:00)

18/08/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 105

17/08/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92 e 93

06/08/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/07/2021, 16:32

Alterado o assunto processual

15/07/2021, 14:44

Classe Processual alterada - DE: Arrolamento Comum PARA: Procedimento Comum Cível

15/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA JANE DA SILVA BASILIO GRUBBA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO NOVAES AZEVEDO GRUBBA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NOVAES AZEVEDO GRUBBA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/07/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:30

Julgado procedente o pedido

13/07/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 16:45

Despacho

18/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 17/06/2021 17:31:36)

18/06/2021, 13:15

Juntada de Petição

17/06/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 73, 74 e 75

07/06/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2021, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

31/05/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72

31/05/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/05/2021, 16:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1548328, Subguia 955359

26/05/2021, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 15:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 20/05/2021 13:30. Refer. Evento 34

25/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:44

Despacho

20/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 20/05/2021 13:12:20)

20/05/2021, 14:35

Juntada de Petição

19/05/2021, 19:47

Juntada de Petição

17/05/2021, 15:40

Juntada de Petição

17/05/2021, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

17/05/2021, 13:47

Juntada de Petição

14/05/2021, 19:05

Expedição de ofício - 1 carta

04/05/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

23/04/2021, 19:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1548328, Subguia 955359

23/04/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/03/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38

08/02/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/02/2021, 11:27

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

18/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/01/2021, 13:14

Decisão interlocutória

08/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 20/05/2021 13:30

08/01/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 27

19/11/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/11/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 17:29

Despacho

16/10/2020, 17:29

Juntada de Petição

22/07/2020, 18:51

Juntada de Petição

22/07/2020, 18:51

Juntada de Petição

22/07/2020, 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas

24/04/2020, 14:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2020, 14:18

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/08/2019, 19:18

Conclusos para despacho

22/08/2019, 16:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WVID.19.10025064-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 21:41

21/08/2019, 22:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 68-135, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elizabet Correa (OAB 14985/SC)

22/07/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 68-135, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/07/2019, 18:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.19.10021408-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2019 17:02

18/07/2019, 17:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/06/2019, 12:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920870310TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A Diligência : 27/06/2019

29/06/2019, 12:10

Juntada

29/06/2019, 12:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP

19/06/2019, 17:30

Recebidos os autos

18/06/2019, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2019, 17:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/06/2019, 17:13

Mero expediente - SAJ - Porque presente os pressupostos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, fica invertido o ônus da prova em desfavor da empresa requerida, devendo ela, portanto, comprovar a existência e/ou regularidade da relação negocial que ora se discute, apresentando o respectivo instrumento de contrato. 2. Deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil, uma vez que a experiência revelou cuidar-se de ato processual inócuo, notadamente ante a falta de pessoal capacitado para atuar como conciliadores e o volume de processos que diariamente ingressam na Unidade Jurisdicional. Ressalvo, entretanto, que as partes, se assim desejarem, poderão, mais adiante, postular a realização de audiência para fins de composição, o que prontamente será atendido pelo Juízo. Cite-se a parte requerida para que exiba os documentos mencionados na exordial e apresente resposta no prazo legal, sob pena revelia.

17/06/2019, 16:30

Conclusos para despacho

11/06/2019, 12:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/02/2019 através da guia nº 079.3023862-54 no valor de 2.572,27

11/06/2019, 00:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/06/2019, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 17:03

SENTENÇA

•18/08/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 16:38

SENTENÇA

•13/07/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 15:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/05/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 18:38

DESPACHO

•17/06/2019, 16:30