Agravo de Instrumento 5056165-07.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BARBIERI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/04/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: BARBIERI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP

27/04/2022, 12:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/04/2022, 12:28

Transitado em Julgado

20/04/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 08:48

Juntada de certidão - inspecionado

25/02/2022, 13:28

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

24/02/2022, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

24/02/2022, 13:39

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

27/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/04/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: BARBIERI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP

27/04/2022, 12:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 13:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

20/04/2022, 12:28

Transitado em Julgado

20/04/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 08:48

Juntada de certidão - inspecionado

25/02/2022, 13:28

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

24/02/2022, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

24/02/2022, 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instr

27/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

26/01/2022, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

26/01/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

17/11/2021, 11:51

Juntada de Petição

17/11/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:43

Despacho

08/11/2021, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

08/11/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

26/10/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 13:36

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2021, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

21/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/10/2021). Guia: 2470174 Situação: Baixado.

19/10/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 2470174 Situação: Em aberto.

19/10/2021, 13:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

19/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBIERI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 18:53

MANDADO - DESPACHO

•19/10/2021, 13:07

MANDADO - DESPACHO

•19/10/2021, 13:07

AGRAVO

•19/10/2021, 13:07

DESP/DEC PARTES

•19/10/2021, 13:07