Procedimento Comum Cível 0302430-36.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.445,71

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

NIVALDA DUARTE DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 21:35

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 637,32

17/07/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024, 19:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 15/07/2024 18:43:03

15/07/2024, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/07/2024, 17:45

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2024, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 21:55

Decisão interlocutória

02/07/2024, 21:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024, 20:36

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 21:35

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 637,32

17/07/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024, 19:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 15/07/2024 18:43:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:37

15/07/2024, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/07/2024, 17:45

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2024, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 21:55

Decisão interlocutória

02/07/2024, 21:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/06/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:37

Decisão interlocutória

19/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

19/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:59

Juntada de certidão

25/04/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/04/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/04/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NIVALDA DUARTE DE CARVALHO

18/04/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2024, 06:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:41

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03024303620188240175/TJSC

25/03/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIVALDA DUARTE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) ADVOGADO(A): MAXWILIAM HULTHMAN (OAB SC048005) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302430-36.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDA DUARTE DE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.

13/11/2021, 21:36

Alterado o assunto processual

29/10/2021, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2021, 07:30

Despacho

14/07/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 17/11/2020 11:53:01)

14/07/2021, 15:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:33

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000111775: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

26/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/06/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2020, 15:20

Juntada de Petição

20/05/2020, 10:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 08:13

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10018812-3 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2019 15:40

16/08/2019, 15:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMLE.19.10017595-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/08/2019 00:10

02/08/2019, 00:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.19.10016597-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/07/2019 09:46

22/07/2019, 10:00

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WMLE.19.10010557-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/05/2019 14:27

13/05/2019, 14:32

Conclusos para sentença

27/04/2019, 23:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10008661-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/04/2019 14:41

16/04/2019, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Maxwiliam Hulthman (OAB 48005/SC)

22/03/2019, 19:06

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

22/03/2019, 16:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/03/2019, 14:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10005852-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2019 07:31

15/03/2019, 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2019, 21:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921391805TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 27/02/2019

13/03/2019, 21:25

Juntada

13/03/2019, 21:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.10005561-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2019 17:43

12/03/2019, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.10005299-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2019 10:10

11/03/2019, 10:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

21/02/2019, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:

08/02/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada para, via de consequência, determinar que a parte requerida, em relação ao contrato em discussão, se abstenha/retire o nome da parte requerente dos órgãos de restrição de crédito e suspenda os descontos contratados.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para depósito de eventuais parcelas vincendas, com base no valor incontroverso indicado pela parte requerente, em conta judicial vinculada ao processo.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para dar cumprimento à liminar deferida em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).DEFIRO a justiça gratuita à parte requerente.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Maxwiliam Hulthman (OAB 48005/SC)

06/02/2019, 15:04

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada para, via de consequência, determinar que a parte requerida, em relação ao contrato em discussão, se abstenha/retire o nome da parte requerente dos órgãos de restrição de crédito e suspenda os descontos contratados.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para depósito de eventuais parcelas vincendas, com base no valor incontroverso indicado pela parte requerente, em conta judicial vinculada ao processo.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para dar cumprimento à liminar deferida em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).DEFIRO a justiça gratuita à parte requerente.Intimem-se.Cumpra-se.

05/02/2019, 00:28

Conclusos para despacho

20/11/2018, 14:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/10/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 17:01

SENTENÇA

•23/05/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 16:49

DECISÃO

•05/02/2019, 00:28