Agravo em Recurso Especial 5028596-36.2023.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5028596-36.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887569/2024

08/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 887569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2024 Petição Nº 702921/2024 - AgRg

08/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702921 - AgRg no AREsp 2703164 - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/10/2024, 12:20

Não conhecido o recurso de ELTON DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 702921/2024 - AgRg no AREsp 2703164

01/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840888/2024

24/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 840888/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 11:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/10/2024, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 19:50

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Partes do Processo(7)