Agravo de Execução Penal 8000649-79.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - São José - Vara de Execuções Penais - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

EBERSON DOS SANTOS MARCAL

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45579305420240313104400

13/03/2024, 10:44

Transitado em Julgado

13/03/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2024, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

15/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 15:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/02/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:01</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 57

26/01/2024, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2024, 19:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

06/12/2023, 21:17

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45579305420240313104400

13/03/2024, 10:44

Transitado em Julgado

13/03/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 16:23

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2024, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

15/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 15:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/02/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:01</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 57

26/01/2024, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2024, 19:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

06/12/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2023, 16:23

Vista ao MP

01/12/2023, 16:00

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

01/12/2023, 16:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0404)

01/12/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203

29/11/2023, 13:41

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

28/11/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:00

AGRAVO

•28/11/2023, 17:53