Agravo em Recurso Especial 5011116-59.2020.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011116-59.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92321/2025

08/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 92321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 458, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina como representante processual do paciente, nesta data.

04/02/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

04/02/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/01/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU651524502BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

30/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121738/2024

17/12/2024, 10:01

Protocolizada Petição 1121738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1100550/2024 - EDcl no AgRg no

16/12/2024, 00:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 19:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92321/2025

Protocolizada Petição 92321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU651524502BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121738/2024

Protocolizada Petição 1121738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1100550/2024 - EDcl no AgRg no

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