Execução Fiscal 5003699-50.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.925,13

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ADILSON DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/03/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/03/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:31

Decisão interlocutória

19/02/2026, 14:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADILSON DE SOUZA)

10/02/2026, 13:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

10/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/02/2026, 11:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/01/2026, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão - 21/11/2025 01:01:46)

29/01/2026, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/11/2025, 01:01

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/03/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/03/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:08

19/02/2026, 14:31

Decisão interlocutória

19/02/2026, 14:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADILSON DE SOUZA)

10/02/2026, 13:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

10/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/02/2026, 11:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/01/2026, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão - 21/11/2025 01:01:46)

29/01/2026, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/11/2025, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

20/11/2025, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/06/2025, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

15/05/2025, 20:42

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2025, 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON DE SOUZA - NORMAL

23/04/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/04/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/04/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:08

Decisão interlocutória

14/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

27/02/2025, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/12/2024, 08:49

Juntada de Petição

13/12/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 15:51

Despacho

22/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

18/11/2024, 13:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

18/11/2024, 13:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/11/2024, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para despacho - 08/08/2024 03:30:14)

06/11/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 16:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310053815514 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): STEVIASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 00.205.957/0001-74. Certidão de Dívida Ativa n. 14375/2019, 14376/2019, 14377/2019, 14378/2019 e 14379/2019. Valor do Débito: 6.925,13. Data do Valor da Ação: 22/02/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003699-50.2019.8.24.0018/SC

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

27/01/2024, 20:29

Expedição de Edital

27/01/2024, 20:29

Juntada de certidão

27/01/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/09/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

31/07/2023, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

05/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

23/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/06/2023, 15:59

Despacho

13/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

21/04/2023, 10:42

Juntado(a)

06/04/2023, 21:15

Juntado(a)

13/12/2022, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

15/08/2022, 08:21

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/08/2022, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

12/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 20:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

14/04/2021, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2021, 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

05/02/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/11/2020, 13:49

Juntada de certidão

15/06/2020, 22:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 30/09/2019 17:39:29)

30/09/2019, 17:38

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/09/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 17:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2019, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2019, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 14:54