Apelação Cível 0301236-44.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

O S D INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO

OAB/SC 029700·CPF·Representa: Autor

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEVANDOSKI

Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO

OAB/SC 029700·CPF·Representa: Autor

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEVANDOSKI

Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FARIAS AIROLDI

OAB/RS 075190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0

09/08/2024, 11:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/08/2024, 11:02

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301236442017824007520231130111045

30/11/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/11/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/11/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023, 05:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/11/2023, 16:19

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0

09/08/2024, 11:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/08/2024, 11:02

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301236442017824007520231130111045

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:20

30/11/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/11/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/11/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023, 05:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

08/11/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/10/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/09/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/09/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/09/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 09:01

Recurso Especial não admitido

12/09/2023, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

12/09/2023, 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

17/05/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 17:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/04/2023, 17:32

Juntada de certidão

11/04/2023, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Transitado em Julgado - 22/02/2023 19:04:18)

11/04/2023, 11:52

Remetidos os Autos - GCIV0404 -> DRI

11/04/2023, 11:39

Recebidos os autos - TRO01CV -> TJSC

24/03/2023, 18:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2023, 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0

22/02/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2023, 06:58

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI

09/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 09:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

08/02/2023, 19:41

Juntada de certidão

08/02/2023, 19:41

Alterado o assunto processual

08/02/2023, 19:36

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

08/02/2023, 16:09

Determinada a intimação

08/02/2023, 04:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

08/02/2023, 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2023, 15:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 317841, Subguia 66637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

01/02/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/01/2023, 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 317841, Subguia 66637

31/01/2023, 10:02

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 317841 - R$ 224,84

31/01/2023, 10:02

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0404

09/01/2023, 18:32

Juntada de Petição

20/12/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2022, 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

05/12/2022, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2022, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

05/12/2022, 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 12:07

Juntada de Petição

18/11/2022, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>24/11/2022 09:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 151

04/11/2022, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/11/2022, 17:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0404

05/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:23

Despacho

19/07/2022, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

19/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0404

17/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 04:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

07/06/2022, 04:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 04:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

07/06/2022, 04:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/05/2022, 13:26

Juntada de Petição

25/05/2022, 17:16

Juntada de Petição

24/05/2022, 09:44

Juntada de Petição

12/05/2022, 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

12/05/2022, 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2022, 14:28

Juntada de Petição

12/05/2022, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 09:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 105

29/04/2022, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

29/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404

05/11/2020, 10:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2020, 16:39

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

27/06/2019, 12:50

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

27/06/2019, 12:26

Publicado - Disponibilizado em 26/06/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3089

27/06/2019, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

25/06/2019, 14:25

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

25/06/2019, 12:43

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

25/06/2019, 12:43

Mero expediente - SAJ - VISTOS. I - A sentença foi publicada no DJe em 21/8/2018 (p. 822), com início do prazo recursal em 22/8/2018 e término em 12/9/2018. Protocolizada em 29/8/2018, a apelação de p. 823-839 é tempestiva. II - Houve recolhimento do preparo (p. 840-841). III - A apelada apresentou contrarrazões (p. 845-894). IV - Recebo o recurso, no duplo efeito (art. 1.012 do CPC/2015). INTIME-SE. Florianópolis, 25 de junho de 2019.

25/06/2019, 12:36

Despacho Liberado nos Autos

25/06/2019, 12:35

Conclusão ao Relator

15/10/2018, 08:14

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

15/10/2018, 08:14

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 52 - Quarta Câmara de Direito Civil Relator: 20113 - Desembargador Selso de Oliveira

15/10/2018, 08:14

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

12/10/2018, 17:21

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

12/10/2018, 17:20

Encaminhar para cadastro

11/10/2018, 17:04

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Tubarão Vara de origem: 1ª Vara Cível

11/10/2018, 16:39

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/11/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 04:14

ACÓRDÃO

•05/12/2022, 20:56

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 04:06

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 13:26

DESPACHO

•25/06/2019, 12:36