Execução Fiscal 5000244-11.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.168,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE

OAB/SC 017656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

16/09/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

16/09/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

16/09/2024, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

13/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado

13/09/2024, 14:16

Despacho

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:31

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 15:15

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

16/09/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

16/09/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

16/09/2024, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:31

13/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado

13/09/2024, 14:16

Despacho

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:31

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50002441120228240006/TJSC

10/04/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000244-11.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

19/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/11/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

05/10/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 18:50

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2023, 18:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/08/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/11/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SC017656 - RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE)

04/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:50

Juntada de Petição

01/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/05/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 13:39

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2022, 18:23

Determinada a citação

05/04/2022, 11:20

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

01/01/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 17:25

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 11:20