Agravo em Recurso Especial 5015138-72.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015138-72.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 751655/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751655 - AgInt no AREsp 2912007 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00751655/2025 - AgInt no AREsp 2912007/SC

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:41

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751655/2025 - AgInt no AREsp 2912007/SC

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848273/2025

10/09/2025, 14:31

Protocolizada Petição 848273/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 751655/2025 -

21/08/2025, 14:54

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 751655/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751655 - AgInt no AREsp 2912007 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00751655/2025 - AgInt no AREsp 2912007/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751655/2025 - AgInt no AREsp 2912007/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848273/2025

Protocolizada Petição 848273/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 751655/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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