Recurso Especial 0905181-43.2013.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0905181-43.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 719305/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719305 - AgInt no REsp 2220159 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719305/2025 - AgInt no REsp 2220159/SC

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:40

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719305/2025 - AgInt no REsp 2220159/SC

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/08/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

12/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 719305/2025

11/08/2025, 20:20

Protocolizada Petição 719305/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2025

11/08/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 719305/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719305 - AgInt no REsp 2220159 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719305/2025 - AgInt no REsp 2220159/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719305/2025 - AgInt no REsp 2220159/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 719305/2025

Protocolizada Petição 719305/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

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