Execução Fiscal 0903131-05.2017.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0903131-05.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09031310520178240038/TJSC

17/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NILSON DE SIMAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903131-05.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

23/01/2024, 18:05

Decisão interlocutória

23/01/2024, 16:37

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:33

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

19/01/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 11:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/12/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 01:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 01:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 18:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:37

SENTENÇA

•07/12/2023, 08:07

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