Agravo em Recurso Especial 5049839-60.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5049839-60.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1119079/2024 - AgInt

22/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119079 - AgInt no AREsp 2798612 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de JAS SUPERMERCADO EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119079/2024 - AgInt no AREsp 2798612/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:25

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119079/2024 - AgInt no AREsp 2798612/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/03/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1119079/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1119079/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119079 - AgInt no AREsp 2798612 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de JAS SUPERMERCADO EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119079/2024 - AgInt no AREsp 2798612/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119079/2024 - AgInt no AREsp 2798612/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1119079/2024 - AgInt

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