Procedimento Comum Cível 0300641-27.2019.8.24.0026 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300641-27.2019.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002238-43.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

07/08/2024, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002238-43.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 106

06/08/2024, 18:23

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:20

Baixa Definitiva

14/05/2024, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

08/05/2024, 10:34

Custas Satisfeitas - Parte: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA.

08/05/2024, 10:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM

08/05/2024, 10:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

07/05/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

07/05/2024, 15:44

Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 03006412720198240026/TJSC

18/04/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELICA GOMES BELLI FRONTINO APELADO: ARAUJO CONSTRUCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300641-27.2019.8.24.0026/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC

24/10/2023, 11:37

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Equilíbrio Financeiro

24/10/2023, 11:35

Juntada de Petição

09/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta

13/09/2023, 15:52

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 13:59

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002238-43.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002238-43.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 106

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

Custas Satisfeitas - Parte: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA.

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 03006412720198240026/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Equilíbrio Financeiro

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta

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