Procedimento Comum Cível 0808837-62.2013.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 177.491,64

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SUZETE GOEDERT

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARSO ZILLI WAHLHEIM

OAB/SC 032888·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado

16/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/04/2024, 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7561416, Subguia 3874707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.139,55

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/03/2024, 00:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

22/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 7561416, Subguia 3874707

22/03/2024, 16:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 7561416 - R$ 4.139,55

22/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZETE GOEDERT

22/03/2024, 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

21/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/03/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/02/2024, 01:10

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado

16/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/04/2024, 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7561416, Subguia 3874707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.139,55

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 15:00

DESPACHO

•06/08/2020, 09:49

25/03/2024, 00:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

22/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 7561416, Subguia 3874707

22/03/2024, 16:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 7561416 - R$ 4.139,55

22/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZETE GOEDERT

22/03/2024, 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

21/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/03/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/02/2024, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE GOEDERT. Justiça gratuita: Deferida.

20/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:00

Transitado em Julgado

20/02/2024, 18:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 08088376220138240082

19/02/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) APELADO: SUZETE GOEDERT ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: MARILIA MONTEGGIA REVERBEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0808837-62.2013.8.24.0082/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) APELADO: SUZETE GOEDERT ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: MARILIA MONTEGGIA REVERBEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0808837-62.2013.8.24.0082/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

02/05/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/10/2020, 15:51

Juntada

14/08/2020, 15:11

Juntada

10/08/2020, 10:16

Juntada

06/08/2020, 12:49

Juntada

31/07/2020, 14:06

Juntada

27/07/2020, 16:27

Juntada

24/10/2019, 13:40

Juntada

17/10/2019, 09:55

Juntada

09/10/2019, 18:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/10/2019, 14:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/10/2019, 14:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/10/2019, 14:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2019, 08:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761010249TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S.A.

10/09/2019, 08:13

Juntada

10/09/2019, 08:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2019, 18:45

Mero expediente - SAJ - Expeça-se ofício conforme requerimento retro. Concomitantemente, cumpra-se o despacho de p. 237.

26/08/2019, 15:19

Conclusos para despacho

22/08/2019, 14:36

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WSTR.19.10026688-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 21/08/2019 17:40

21/08/2019, 17:44

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WSTR.19.10026499-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 20/08/2019 16:29

20/08/2019, 16:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10026221-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2019 18:41

16/08/2019, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tarso Zilli Wahlheim (OAB 32888/SC)

24/07/2019, 20:00

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o disposto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca do recurso interposto, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

24/07/2019, 18:07

Conclusos para despacho

24/07/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2019, 16:02

Reativado processo suspenso

24/07/2019, 16:00

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

23/08/2018, 17:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 20:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2018, 20:49

Mero expediente - SAJ - Despachei no apenso.Aguarde-se em cartório os presentes autos em cartório até decisão nos autos de embargos de declaração.Cumpra-se.

27/02/2018, 17:30

Conclusos para despacho

17/02/2017, 16:43

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/02/2017, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10002488-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/02/2017 12:33

11/02/2017, 08:12

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000300-71.2017.8.24.0082 - Embargos de Declaração, nesta data.

30/01/2017, 11:57

Recurso interposto - 0000300-71.2017.8.24.0082 - Embargos de Declaração

30/01/2017, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

23/01/2017, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo a lide com apoio no art. 487, I do CPC, para Julgar procedente o pedido formulado e condeno a demandada COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ao pagamento da indenização devida atinente ao contrato de seguro entabulado entre as partes , e indicado na inicial (folhas 20), impondo a demandada a obrigação de quitar o financiamento habitacional, melhor dizendo, o saldo devedor, junto ao Banco do Brasil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estipulados em 15 % sobre o valor da condenação, com espeque no art. 85, I do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Tarso Zilli Wahlheim (OAB 32888/SC)

19/01/2017, 13:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/01/2017, 18:50

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvo a lide com apoio no art. 487, I do CPC, para Julgar procedente o pedido formulado e condeno a demandada COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ao pagamento da indenização devida atinente ao contrato de seguro entabulado entre as partes , e indicado na inicial (folhas 20), impondo a demandada a obrigação de quitar o financiamento habitacional, melhor dizendo, o saldo devedor, junto ao Banco do Brasil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estipulados em 15 % sobre o valor da condenação, com espeque no art. 85, I do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/01/2017, 18:49

Certificado a publicação e registro da sentença

13/01/2017, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10002193-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 11/02/2016 17:20

14/02/2016, 19:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10001371-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/01/2016 14:55

14/02/2016, 19:19

Conclusos para sentença

09/04/2015, 13:47

Conclusos para decisão interlocutória

21/11/2014, 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10021506-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/11/2014 14:48

18/11/2014, 06:10

Juntada

05/11/2014, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1992 Página:

05/11/2014, 12:30

Juntada

03/11/2014, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 53-142, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Tarso Zilli Wahlheim (OAB )

03/11/2014, 15:32

Certidão emitida - Genérico

22/05/2014, 17:38

Juntada

06/05/2014, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: 1863 Página:

06/05/2014, 12:05

Juntada

02/05/2014, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 53-142, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP)

02/05/2014, 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 53-142, no prazo de 10 (dez) dias.

25/04/2014, 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Aviso de Recebimento-AR referente ao ofício de citação ainda não retornou do correio. Em consulta realizada no SAJ/PG, foi constatado que o seguinte aviso: "AR não impresso". O referido é verdade, do que dou fé.

25/04/2014, 16:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10003365-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2014 10:42

25/04/2014, 15:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.14.10003365-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2014 10:42

25/04/2014, 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.14.10003365-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2014 10:42

25/04/2014, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/02/2014, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/02/2014, 16:21

Juntada

19/02/2014, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:

19/02/2014, 14:16

Juntada

14/02/2014, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2014 Teor do ato: Diante dos fundamentos em apreço, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, mas deixo bem claro que a [re] analisarei adiante, com o regular contraditório. Ainda, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova e o benefício da justiça gratuita. Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Tarso Zilli Wahlheim (OAB 32888/SC)

14/02/2014, 12:34

Decisão interlocutória - SAJ - Diante dos fundamentos em apreço, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, mas deixo bem claro que a [re] analisarei adiante, com o regular contraditório. Ainda, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova e o benefício da justiça gratuita. Cite-se e intimem-se.

13/01/2014, 15:07

Conclusos para despacho

12/12/2013, 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.13.55018455-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/12/2013 16:11

09/12/2013, 18:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.13.55018455-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/12/2013 16:11

09/12/2013, 18:54

Juntada

06/12/2013, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

06/12/2013, 12:56

Juntada

02/12/2013, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar documentação faltante para análise do requerimento de justiça gratuita (comprovante de rendimentos), ou para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Em caso de inércia, proceda-se à intimação pessoal para cumprimento da determinação, em 48 (quarenta e oito) horas, sujeita à idêntica penalidade. Advogados(s): Tarso Zilli Wahlheim (OAB 32888/SC)

02/12/2013, 13:10

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para apresentar documentação faltante para análise do requerimento de justiça gratuita (comprovante de rendimentos), ou para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Em caso de inércia, proceda-se à intimação pessoal para cumprimento da determinação, em 48 (quarenta e oito) horas, sujeita à idêntica penalidade.

08/11/2013, 12:00

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

04/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

04/11/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/10/2013, 12:00

DESPACHO

•26/08/2019, 12:19

DESPACHO

•24/07/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 13:02

DESPACHO

•27/02/2018, 14:30

SENTENÇA

•13/01/2017, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2014, 13:05

DECISÃO

•13/01/2014, 13:07

DESPACHO

•08/11/2013, 10:00