Recurso Especial 5019314-08.2022.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 5019314-08.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985392/2025

14/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 985392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985180/2025

14/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 985180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 765791/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

03/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765791 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2203922 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:10

Embargos de Declaração de MADESP BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e MADESP IND E COM DE MADEIRAS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765791/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2203922/SC

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765791/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2203922/SC

03/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2025, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985392/2025

Protocolizada Petição 985392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985180/2025

Protocolizada Petição 985180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 765791/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765791 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2203922 - Publicação prevista para 03/10/2025

Embargos de Declaração de MADESP BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e MADESP IND E COM DE MADEIRAS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765791/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2203922/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765791/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2203922/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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