Execução Fiscal 0095332-90.2007.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0095332-90.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50256001520268240023

13/05/2026, 21:35

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

12/05/2026, 12:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00953329020078240038/TJSC

24/02/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO LIMAS (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098) APELADO: ALBERTINHO BUDAL (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0095332-90.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00953329020078240038/TJSC

18/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Deferida.

18/12/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/10/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:52

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50256001520268240023

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00953329020078240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00953329020078240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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