Procedimento Comum Cível 5000981-36.2023.8.24.0052 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000981-36.2023.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

01/07/2024, 22:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSMAR CHAVES

01/07/2024, 22:02

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/07/2024, 22:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN02CV -> DCJE

01/07/2024, 15:14

Transitado em Julgado

01/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:07

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 50009813620238240052/TJSC

17/04/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000981-36.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

11/01/2024, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 17:55

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSMAR CHAVES

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 50009813620238240052/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

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