Recurso Especial 0902620-12.2014.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0902620-12.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311101/2025

09/04/2025, 09:51

Protocolizada Petição 311101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido

03/04/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias úteis).

20/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999922/2024

11/11/2024, 11:51

Protocolizada Petição 999922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 18:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2156307 (2024/0249680-0)

05/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/10/2024, 11:10

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