Execução Fiscal 0900080-49.2018.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0900080-49.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELIAS BORGES CHIARATTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900080-49.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/01/2024, 15:54

Decisão interlocutória

24/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão

23/01/2024, 18:15

Juntada de certidão

23/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

19/01/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 11:08

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/12/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 00:41

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 20:07

Juntada de Petição

27/06/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2021, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 09:09

SENTENÇA

•07/12/2023, 08:08

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