Ação Penal - Procedimento Sumário 5000931-31.2023.8.24.0045 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000931-31.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPPE PEREIRA CORREA - CONDENADO - ARQUIVADO

12/05/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/05/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

28/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

27/04/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

24/04/2026, 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

24/04/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/05/2026. Parte FELIPPE PEREIRA CORREA, Guia 12922973, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6867705&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6867705</a>

24/04/2026, 21:59

Custas Satisfeitas - Parte: RWR MADEIRAS LTDA

24/04/2026, 21:59

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2026, 21:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPPE PEREIRA CORREA - Guia 12922973 - R$ 960,70

24/04/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 21:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

23/04/2026, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/04/2026, 10:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FELIPPE PEREIRA CORREA)<br/>BNMP: 5000931-31.2023.8.24.0045.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

22/04/2026, 18:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 23:02

ACÓRDÃO STJ/STF

•22/04/2026, 15:20

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPPE PEREIRA CORREA - CONDENADO - ARQUIVADO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

Custas Satisfeitas - Parte: RWR MADEIRAS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPPE PEREIRA CORREA - Guia 12922973 - R$ 960,70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FELIPPE PEREIRA CORREA)<br/>BNMP: 5000931-31.2023.8.24.0045.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

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