Procedimento Comum Cível 0300432-17.2019.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 962.587,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUCELIA REGIS DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE VITHOR DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIELI DOS SANTOS

CPF

Autor

BLOCO IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANO HERMENEGILDO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DADAM

OAB/SC 014133·CPF·Representa: Autor

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO

OAB/SC 008366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: BLOCO IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO HERMENEGILDO DA ROSA

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCELIA REGIS DOS SANTOS

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE VITHOR DOS SANTOS

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIELI DOS SANTOS

25/11/2022, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

24/11/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

24/11/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/11/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: BLOCO IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO HERMENEGILDO DA ROSA

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCELIA REGIS DOS SANTOS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:55

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE VITHOR DOS SANTOS

25/11/2022, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIELI DOS SANTOS

25/11/2022, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

24/11/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

24/11/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/11/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

21/10/2022, 17:33

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:05

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:04

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:04

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:02

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:02

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 03004321720198240072

18/10/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCELIA REGIS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) APELANTE: JOSE VITHOR DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) APELANTE: LUCIELI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) APELADO: CRISTIANO HERMENEGILDO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) APELADO: BLOCO IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300432-17.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCELIA REGIS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) APELANTE: JOSE VITHOR DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) APELANTE: LUCIELI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) APELADO: CRISTIANO HERMENEGILDO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) APELADO: BLOCO IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300432-17.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC

07/12/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 18:32

Determinada a intimação

19/11/2021, 14:55

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/11/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74

10/11/2021, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Justiça gratuita: Deferida

10/11/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:22

Julgado improcedente o pedido

29/09/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 14:40

Juntada de Petição

19/05/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/05/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

09/04/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 17:52

Despacho

19/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 26/01/2021 15:08:55)

19/03/2021, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/01/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 48

25/01/2021, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 16:35

Despacho

18/11/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 16:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/08/2020, 16:27

Juntada de Petição

24/08/2020, 19:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 12:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 00:06

Processo suspenso - SAJ

22/11/2019, 16:53

Juntada de documento

22/11/2019, 16:52

Juntada de documento

22/11/2019, 16:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Juiz de Direito - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2019, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0701/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190 Página:

18/11/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0701/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento nos art.315 e 313, inc. V "a" do CPC, a DETERMINO a suspensão deste processo até o julgamento da ação penal 0002135-61.2016.8.24.00725 (por no máximo um ano), o que deverá ser comunicado nos autos pelas partes, com cópia da sentença, do eventual acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Oficie-se ao juízo criminal para ciência da presente decisão. Advogados(s): André Luiz Dadam (OAB 14133/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 8366/SC)

13/11/2019, 21:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Ante o exposto, com fundamento nos art.315 e 313, inc. V "a" do CPC, a DETERMINO a suspensão deste processo até o julgamento da ação penal 0002135-61.2016.8.24.00725 (por no máximo um ano), o que deverá ser comunicado nos autos pelas partes, com cópia da sentença, do eventual acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Oficie-se ao juízo criminal para ciência da presente decisão.

13/09/2019, 14:41

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2019, 13:21

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTLJ.19.10010442-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/06/2019 17:28

27/06/2019, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Luiz Dadam (OAB 14133/SC)

31/05/2019, 18:47

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/05/2019, 15:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/05/2019, 15:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTLJ.19.10008744-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 13:43

30/05/2019, 13:46

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presente a primeira autora, acompanhada de procurador. Presente a empresa ré Bloco Ind e Com de Materiais de Construcao Ltda, neste ato representado pelo proprietário Dudevant dos Santos Teixeira, bem como o réu Cristiano, ambos acompanhados por procuradora. Feita a proposta conciliatória, a mesma restou inexitosa. A procuradora dos réus postulou pela juntada de procuração juntamente com a contestação, o que restou deferido. Abra-se o prazo para apresentação de contestação na presente data. Após, intime-se o procurador dos autores para, querendo, manifestar-se. Intimados os presentes. Nada mais.

14/05/2019, 18:52

documento digitalizado

13/05/2019, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2019, 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/05/2019, 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/002792-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum

03/05/2019, 14:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2019, 20:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984923369TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cristiano Hermenegildo da Rosa Diligência : 30/04/2019

02/05/2019, 20:25

Juntada

02/05/2019, 20:25

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTLJ.19.10006771-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/05/2019 17:25

02/05/2019, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

23/04/2019, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do AR de fl. 132 (motivo: mudou-se). Advogados(s): André Luiz Dadam (OAB 14133/SC)

22/04/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do AR de fl. 132 (motivo: mudou-se).

22/04/2019, 13:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/04/2019, 15:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984923372TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Bloco Ind e Com de Materiais de Construcao Ltda

18/04/2019, 15:25

Juntada

18/04/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

11/04/2019, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: I. DEFIRO a gratuidade postulada. II. Nos termos do art. 334 do CPC/2015 DESIGNO audiência conciliatória para o dia 13 / 05 /2019, às 14 horas. II. Expeça-se mandado de citação e intimação para comparecimento ao ato, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, a teor do art. 335, I, do CPC/2015. III. INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC/2015). IV. ADVIRTAM-SE as partes que: a) a ausência pessoal injustificada no ato será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC/2015); b) deverão estar acompanhadas de seus causídicos ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC/2015); c) poderão ser representadas em audiência, mediante constituição de representante por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC/2015). V. Infrutífera a conciliação, as providências seguintes serão tomadas por ocasião da audiência ou mediante conclusão dos autos nos casos de maior complexidade Advogados(s): André Luiz Dadam (OAB 14133/SC)

09/04/2019, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

09/04/2019, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

09/04/2019, 13:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do Juiz de Direito da 2ª Vara Situacão: Realizada

09/04/2019, 13:33

Designada audiência - I. DEFIRO a gratuidade postulada. II. Nos termos do art. 334 do CPC/2015 DESIGNO audiência conciliatória para o dia 13 / 05 /2019, às 14 horas. II. Expeça-se mandado de citação e intimação para comparecimento ao ato, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, a teor do art. 335, I, do CPC/2015. III. INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC/2015). IV. ADVIRTAM-SE as partes que: a) a ausência pessoal injustificada no ato será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC/2015); b) deverão estar acompanhadas de seus causídicos ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC/2015); c) poderão ser representadas em audiência, mediante constituição de representante por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC/2015). V. Infrutífera a conciliação, as providências seguintes serão tomadas por ocasião da audiência ou mediante conclusão dos autos nos casos de maior complexidade

08/04/2019, 14:28

Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/03/2019, 22:20

SENTENÇA

•29/09/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 15:49

PETIÇÃO

•24/08/2020, 19:18

Documentação

•24/08/2020, 19:18

DECISÃO

•13/09/2019, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 13:52

DESPACHO

•08/04/2019, 14:28