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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 175.995,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAURICE JOSEPH DE ACHA

CPF

Autor

VERA MARIA RUBERT DE ACHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAIRO DOS REIS SANT ANNA

OAB/SC 022575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC

20/03/2026, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

20/03/2026, 01:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 304

16/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304

26/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00006127520148240139/TJSC

14/01/2026, 12:21

Juntada de Petição

12/08/2025, 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

10/06/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

10/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286

08/06/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 295 (26/05/2025). Guia: 10483337 Situação: Baixado.

08/06/2025, 22:21

Todas as movimentações(311)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC

20/03/2026, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

20/03/2026, 01:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 304

16/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304

26/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 07:53

SENTENÇA

•08/05/2025, 11:04

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00006127520148240139/TJSC

14/01/2026, 12:21

Juntada de Petição

12/08/2025, 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

10/06/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

10/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286

08/06/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 295 (26/05/2025). Guia: 10483337 Situação: Baixado.

08/06/2025, 22:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10483337, Subguia 5468530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

27/05/2025, 09:18

Link para pagamento - Guia: 10483337, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5468530&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5468530</a>

24/05/2025, 20:34

Juntada - Guia Gerada - MAURICE JOSEPH DE ACHA - Guia 10483337 - R$ 685,36

24/05/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 283

19/05/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285 e 286

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

08/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

08/05/2025, 14:38

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277

19/12/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 272

19/11/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:59

Despacho

24/09/2024, 18:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 06:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256

19/06/2024, 01:15

Juntada de Petição

19/06/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 254

14/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255 e 256

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

21/05/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

21/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/05/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

17/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

17/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/05/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248, 250 e 252

17/05/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 07:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/05/2024, 07:55

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 07:47

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00006127520148240139/TJSC

15/05/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICE JOSEPH DE ACHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELANTE: VERA MARIA RUBERT DE ACHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELADO: CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JEFERSON MICHAEL DE LIMA (OAB SC054011) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DEBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO INTERESSADO: BENEDICTO GALATTO (INTERESSADO) INTERESSADO: ENRIQUE ADELINO DEBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO INTERESSADO: MARIA DO CARMO MARCELINO GALATTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000612-75.2014.8.24.0139/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICE JOSEPH DE ACHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELANTE: VERA MARIA RUBERT DE ACHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELADO: CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JEFERSON MICHAEL DE LIMA (OAB SC054011) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DEBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO INTERESSADO: BENEDICTO GALATTO (INTERESSADO) INTERESSADO: ENRIQUE ADELINO DEBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO INTERESSADO: MARIA DO CARMO MARCELINO GALATTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000612-75.2014.8.24.0139/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

08/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

07/11/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 239

06/11/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238 e 239

15/10/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6522256, Subguia 3374474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 06:55

Juntada de Petição

29/09/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227

29/09/2023, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 234. Guia: 6522256 Situação: Em aberto.

29/09/2023, 22:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6522256, Subguia 3374474

28/09/2023, 22:41

Juntada - Guia Gerada - MAURICE JOSEPH DE ACHA - Guia 6522256 - R$ 635,09

28/09/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 224

14/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 227

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

30/08/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

30/08/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 19:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 19:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/06/2023, 08:48

Conclusos para decisão

09/06/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

06/06/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

30/05/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

27/05/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/05/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

19/05/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:25

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

15/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICE JOSEPH DE ACHA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA MARIA RUBERT DE ACHA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/05/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/05/2023, 12:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 11:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

02/09/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

01/09/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

13/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 23:01

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185

23/05/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

19/04/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

01/04/2022, 23:59

Despacho

22/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

03/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:41

Juntada de Petição

08/10/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

08/10/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/09/2021, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/09/2021, 20:56

Despacho

13/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:50

Juntada de Petição

02/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

29/08/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

23/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

14/08/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

11/08/2021, 12:20

Juntada de certidão

29/07/2021, 07:35

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

08/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

06/07/2021, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

16/06/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

21/05/2021, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

21/05/2021, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2021, 18:10

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2021, 18:10

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2021, 18:10

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2021, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2021, 12:15

Despacho

05/03/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

02/03/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/02/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128

03/11/2020, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

03/11/2020, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

27/10/2020, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

27/10/2020, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: WILSON FARIAS

15/10/2020, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: WILSON FARIAS

15/10/2020, 14:27

Expedição de mandado - IAICEMAN

15/10/2020, 14:23

Expedição de mandado - IAICEMAN

15/10/2020, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2020, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2020, 14:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/08/2020, 14:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 23:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/03/2020 através da guia nº 139.6028499-42 no valor de 28,99

18/03/2020, 20:36

Juntada

18/03/2020, 20:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10003044-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2020 14:52

17/03/2020, 15:02

Juntada

17/03/2020, 00:40

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido às fls. 179-180.

11/03/2020, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257

10/03/2020, 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (fl. 192). Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB 7386/SC), Jairo dos Reis Sant' Anna (OAB 22575/SC), Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

06/03/2020, 22:04

Conclusos para despacho

06/03/2020, 07:32

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (fl. 192).

06/03/2020, 07:30

Recebidos os autos

05/03/2020, 17:07

Realizado cálculo de custas

05/03/2020, 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2020, 14:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

04/03/2020, 14:13

Informações - Nº Protocolo: WPBL.20.10002053-4 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2020 18:32

21/02/2020, 18:46

Pedido citação - Nº Protocolo: WPBL.20.10002052-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/02/2020 18:24

21/02/2020, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232

31/01/2020, 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2020 Teor do ato: Assim, a fim de evitar nulidade processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço e qualificação completa de Henrique e Carlos. 2 - Com as informações, proceda-se a citação. 3 - No mesmo prazo fixado no item "1" deverá a parte autora colacionar aos autos certidão atualizada do registro imobiliário (de Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula. 4 - Tudo feito, retornem conclusos. Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB 7386/SC), Jairo dos Reis Sant' Anna (OAB 22575/SC), Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

29/01/2020, 23:00

Mero expediente - SAJ - Assim, a fim de evitar nulidade processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço e qualificação completa de Henrique e Carlos. 2 - Com as informações, proceda-se a citação. 3 - No mesmo prazo fixado no item "1" deverá a parte autora colacionar aos autos certidão atualizada do registro imobiliário (de Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula. 4 - Tudo feito, retornem conclusos.

29/01/2020, 10:10

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

08/11/2019, 07:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20011460-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2019 10:52

06/11/2019, 11:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10022554-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2019 19:37

21/10/2019, 20:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2019, 19:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019, 07:19

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/09/2019, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2019 Teor do ato: 1 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão atualizada do registro imobiliário (de Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui Matrícula. 2 - Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB 7386/SC), Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

02/09/2019, 05:53

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.19.10019117-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/09/2019 11:16

01/09/2019, 11:30

Mero expediente - SAJ - 1 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão atualizada do registro imobiliário (de Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui Matrícula. 2 - Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal.

31/08/2019, 18:21

Conclusos para despacho

19/08/2019, 14:47

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10018225-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/08/2019 11:50

19/08/2019, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

07/08/2019, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jeferson Michael de Lima (OAB 54011/SC)

05/08/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do réu para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

30/07/2019, 08:06

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WPBL.19.10016150-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 23/07/2019 08:28

23/07/2019, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

22/07/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB 7386/SC), Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

12/07/2019, 19:14

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação.

09/07/2019, 06:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10014738-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2019 11:18

05/07/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

24/06/2019, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para apresentar manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

21/06/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para apresentar manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 dias.

19/06/2019, 07:41

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/06/2019, 07:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10013287-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2019 16:59

18/06/2019, 17:16

Declarações - Nº Protocolo: WPBL.19.10011725-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/05/2019 11:19

30/05/2019, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

29/05/2019, 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: 1. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula. 2. NOMEIO, como curador à confrontante Capital Empreendimentos Imobilliários, citada por edital, o Dr. Jeferson Michael de Lima, OAB/SC 54011, o qual deverá ser intimado para apresentar contestação nos autos. 3. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica. 4. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B), Jeferson Michael de Lima (OAB 54011/SC)

24/05/2019, 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10010908-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2019 15:44

21/05/2019, 16:44

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula. 2. NOMEIO, como curador à confrontante Capital Empreendimentos Imobilliários, citada por edital, o Dr. Jeferson Michael de Lima, OAB/SC 54011, o qual deverá ser intimado para apresentar contestação nos autos. 3. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica. 4. Após, ao Ministério Público.

13/05/2019, 18:21

Conclusos para despacho

08/05/2019, 12:48

Declarações - Nº Protocolo: WPBL.19.10009759-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 08/05/2019 10:06

08/05/2019, 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

07/05/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

07/05/2019, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 106-108. Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB 7386/SC), Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

12/04/2019, 19:15

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 106-108.

09/04/2019, 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20003256-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2019 10:40

25/03/2019, 10:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/03/2019, 16:08

Conclusos para despacho

19/03/2019, 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20002986-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/03/2019 18:03

18/03/2019, 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2019, 10:35

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

14/03/2019, 10:35

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:24

Certidão emitida - Genérico

22/02/2019, 16:19

Juntada de documento

10/10/2018, 18:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

08/10/2018, 16:15

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

08/10/2018, 16:15

Informações - Nº Protocolo: WPBL.18.10015990-4 Tipo da Petição: Informações Data: 28/08/2018 14:10

28/08/2018, 14:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.18.10001839-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/02/2018 11:50

09/02/2018, 12:22

Mero expediente - SAJ - Diante das informações de fls. 98/99, cite-se a ré Capital Empreendimentos Imobiliários por edital.

07/02/2018, 18:00

Conclusos para despacho

20/11/2017, 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10015920-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/11/2017 12:17

20/11/2017, 12:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/11/2016, 12:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527220114TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Representante Legal de Capital Empreendimentos Imobiliários Ltda

29/11/2016, 12:43

Juntada

29/11/2016, 12:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/11/2016, 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

07/11/2016, 15:52

Juntada de Petição

27/09/2016, 16:16

Juntada de Petição

27/09/2016, 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2016, 16:15

Juntada de AR

27/09/2016, 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2016, 16:15

Juntada de AR

27/09/2016, 16:15

Juntada de Petição

27/09/2016, 16:15

Juntada de ofício

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de Petição

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:15

Juntada de documento

27/09/2016, 16:14

Juntada de Procuração

27/09/2016, 16:14

Juntada de Petição

27/09/2016, 16:14

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPBL.16.10013761-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/09/2016 22:21

14/09/2016, 08:26

Certidão emitida - Genérico

08/09/2016, 17:27

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/09/2016, 16:26

Informação - SAJ - cumprir despac ho

04/02/2016, 18:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WPBL16100009129

04/02/2016, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o AR de fl. 79, no prazo de 15 (cinco) dias Advogados(s): Luiz Gonzaga da Cunha (OAB OAB - 7386-B)

09/12/2015, 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o AR de fl. 79, no prazo de 15 (cinco) dias

09/12/2015, 13:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274745846TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Itajaí

09/12/2015, 13:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274745863TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : AGU - Advocacia Geral da União

09/12/2015, 13:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274745832TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : União Federal

09/12/2015, 13:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274745850TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Bombinhas

09/12/2015, 13:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR274745829TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Capital Empreendimentos Imobiliários Ltda

09/12/2015, 13:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WPBL15100136529

26/11/2015, 16:26

Informação - SAJ

27/10/2015, 15:27

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/08/2015, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/08/2015, 17:16

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/08/2015, 17:13

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/08/2015, 17:09

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/08/2015, 16:44

Aguardando cumprir despacho

02/06/2014, 18:08

Juntada de petição - 15948

12/05/2014, 15:53

Recebimento - SAJ

21/03/2014, 14:50

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2014, 14:37

Despacho outros - 1. Certifique o Cartório se acompanha a inicial (i) procuração outorgada por todos os requerentes, (ii) planta do(s) imóvel(eis) usucapiendo(s) e (iii) respectivo(s) memorial(s) descritivo(s) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), (iv) certidão atualizada do registro imobiliário do imóvel ou, se for o caso, certidão negativa da matrícula do mesmo, (v) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o(s) bem(ns) usucapiendo(s) e (vi) certidão federal relativa à existência ou não de ações possessórias (www.trf4.jus.br ícone "certidão on line", tipo de certidão "comum 1º grau"). Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes. Do contrário, intime-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (S. 391 STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 3. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 232, inc. IV e 942 do CPC). 4. Na forma do art. 223 do CPC (AR), cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do(s) Estado(s) e do(s) Município(S), encaminhando-se a cada um cópia da inicial e dos documentos que a instruem (art. 943 CPC). 5. Tudo feito e decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público (art. 944 CPC).

20/03/2014, 16:11

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2014, 15:01

Recebimento - SAJ

27/02/2014, 12:19

Processo distribuído por sorteio

26/02/2014, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:59

PETIÇÃO

•14/06/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 08:21

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/05/2024, 07:47

SENTENÇA

•29/08/2023, 19:58

SENTENÇA

•15/05/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 15:38

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 07:53

SENTENÇA

•08/05/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:59

PETIÇÃO

•14/06/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 08:21

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/05/2024, 07:47

SENTENÇA

•29/08/2023, 19:58

SENTENÇA

•15/05/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:18

DESPACHO

•11/03/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 07:30

DESPACHO

•29/01/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 07:19

DESPACHO

•31/08/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 07:41

DESPACHO

•13/05/2019, 18:21

DESPACHO

•09/04/2019, 10:52

DESPACHO

•14/03/2019, 10:35

DESPACHO

•07/02/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2016, 16:15

DESPACHO

•27/09/2016, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2015, 13:35