Embargos à Execução 0300383-27.2019.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.834,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

GLAMAR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

POSTO PRATAO JARAGUA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/04/2024, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN01

05/04/2024, 21:08

Custas Satisfeitas - Parte: GLAMAR TRANSPORTES LTDA - EPP

05/04/2024, 21:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POSTO PRATÃO JARAGUÁ LTDA

05/04/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN01 -> DCJE

25/03/2024, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301501-72.2018.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 92

25/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAMAR TRANSPORTES LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO PRATÃO JARAGUÁ LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024

25/03/2024, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 14:41

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/04/2024, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN01

05/04/2024, 21:08

Custas Satisfeitas - Parte: GLAMAR TRANSPORTES LTDA - EPP

05/04/2024, 21:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POSTO PRATÃO JARAGUÁ LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:45

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 11:41

05/04/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN01 -> DCJE

25/03/2024, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301501-72.2018.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 92

25/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAMAR TRANSPORTES LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO PRATÃO JARAGUÁ LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024

25/03/2024, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> RIN01 Número: 03003832720198240055/TJSC

24/03/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO PRATÃO JARAGUÁ LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARY ANTONIO MAGRI (OAB MG109893) APELADO: GLAMAR TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KURTH (OAB SC038848) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300383-27.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN01 -> TJSC

14/07/2023, 17:59

Alterado o assunto processual

14/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/07/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/06/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5768220, Subguia 3005830 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 5768220 Situação: Em aberto.

09/06/2023, 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5768220, Subguia 3005830

09/06/2023, 14:50

Juntada - Guia Gerada - POSTO PRATÃO JARAGUÁ LTDA - Guia 5768220 - R$ 635,09

09/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 09:12

Julgado improcedente o pedido

13/05/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/02/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/01/2023, 01:12

Juntada de Petição

14/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 08:29

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/11/2022, 01:25

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:11

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 23/11/2022 16:30. Refer. Evento 52

24/11/2022, 13:56

Decisão interlocutória

24/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:40

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:40

Juntada de Petição

23/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 45 e 50

22/11/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2022, 14:29

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 23/11/2022 16:30. Refer. Evento 47

18/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/11/2022, 15:01

Decisão interlocutória

18/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/11/2022, 15:00

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:51

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/02/2023 16:30. Refer. Evento 34

18/11/2022, 14:21

Decisão interlocutória

18/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/11/2022, 23:59

Conclusos para despacho

17/11/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/10/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 23/11/2022 16:30

12/09/2022, 14:56

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2021, 09:01

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 03/03/2021 14:00. Refer. Evento 17

28/01/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/12/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:17

Decisão interlocutória

13/11/2020, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/11/2020, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/10/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/10/2020, 17:10

Decisão interlocutória

09/10/2020, 17:10

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 03/03/2021 14:00

09/10/2020, 16:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 19:17

Conclusos para decisão interlocutória

17/03/2020, 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.20.10002519-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2020 11:13

12/03/2020, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2020 Teor do ato: Segundo dispõe o art. 920, inciso II, do Código de Processo Civil, após a manifestação do exequente, o Juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino sejam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam as provas que pretendem produzir, especificando e justificando-as, sob pena de indeferimento. Pretendendo a produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas (CPC, art. 450), no mesmo prazo, sob pena de preclusão, conforme art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Ary Antonio Magri (OAB 109893/MG)

17/02/2020, 19:16

Decisão interlocutória - SAJ - Segundo dispõe o art. 920, inciso II, do Código de Processo Civil, após a manifestação do exequente, o Juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino sejam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam as provas que pretendem produzir, especificando e justificando-as, sob pena de indeferimento. Pretendendo a produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas (CPC, art. 450), no mesmo prazo, sob pena de preclusão, conforme art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se.

17/02/2020, 13:12

Conclusos para decisão interlocutória

15/08/2019, 12:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.19.10009167-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 15:43

23/07/2019, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

09/07/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2019 Teor do ato: Atribuo efeito suspensivo aos embargos, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, inciso I, do CPC. Junte-se cópia nos autos apensos. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Ary Antonio Magri (OAB 109893/MG)

05/07/2019, 12:46

Concedida a Medida Liminar - Atribuo efeito suspensivo aos embargos, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, inciso I, do CPC. Junte-se cópia nos autos apensos.

04/07/2019, 19:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRIN.19.10008312-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/07/2019 10:14

04/07/2019, 10:15

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301501-72.2018.8.24.0055 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

17/05/2019, 12:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301501-72.2018.8.24.0055 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

17/05/2019, 12:09

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:35

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 914 do CPC

25/04/2019, 16:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/03/2024, 11:41

SENTENÇA

•13/05/2023, 06:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/11/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 14:10

DECISÃO

•17/02/2020, 10:12

DECISÃO

•04/07/2019, 16:36