Agravo em Recurso Especial 0000451-94.1996.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000451-94.1996.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 35571/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035571 - AgInt no AREsp 2795600 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de GAMA IND E COM DE MOLDURAS LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035571/2025 - AgInt no AREsp 2795600/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:13

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035571/2025 - AgInt no AREsp 2795600/SC

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/03/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 35571/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035571 - AgInt no AREsp 2795600 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de GAMA IND E COM DE MOLDURAS LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035571/2025 - AgInt no AREsp 2795600/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035571/2025 - AgInt no AREsp 2795600/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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