Apelação Cível 5054898-52.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.395,20

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

LEONIDES GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/08/2025, 01:04

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI

08/08/2025, 16:45

Despacho

08/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

08/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0403

08/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

05/08/2025, 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/08/2025, 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

18/07/2025, 14:02

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/08/2025, 01:04

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI

08/08/2025, 16:45

Despacho

08/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:18

08/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0403

08/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

05/08/2025, 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/08/2025, 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

18/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

08/07/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

13/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

11/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

10/06/2025, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2025, 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/06/2025, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>

26/05/2025, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115

23/05/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/05/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

08/05/2025, 18:29

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:28

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 16:58

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

30/04/2025, 18:38

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

30/04/2025, 18:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/04/2025, 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

26/03/2024, 12:57

Transitado em Julgado

26/03/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GCOM0404 -> DRI

21/02/2024, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> GCOM0404

20/02/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/02/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>

30/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

29/01/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

18/12/2023, 12:05

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:04

Alterado o assunto processual

18/12/2023, 12:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

14/12/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/12/2023, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDES GOMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2023, 20:49

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 20:49

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 17:28

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:02

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 17:41

EXTRATO DE ATA

•10/06/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 16:43