Apelação Cível 5036200-95.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.996,26

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

REGINA CORREA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

23/04/2024, 12:44

Transitado em Julgado

23/04/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

19/03/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

01/03/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

28/02/2024, 15:23

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

23/04/2024, 12:44

Transitado em Julgado

23/04/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 16:24

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

19/03/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

01/03/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

28/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

20/02/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/02/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>

30/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110

29/01/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

15/12/2023, 18:49

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

13/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2023, 01:15

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/08/2023). Guia: 6220281 Situação: Baixado.

13/12/2023, 01:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/02/2024, 20:27

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 16:43