Petição Criminal 5007903-10.2023.8.24.0015 - TJSC

Petição Criminal 5007903-10.2023.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:05

Juntado(a)

18/03/2024, 13:03

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50079031020238240015

13/03/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50079031020238240015/TJSC

15/02/2024, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007337-61.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 163

02/02/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE KOMUCHENA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTOVAN FROEHNER (OAB SC022543) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007903-10.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

19/12/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2023, 14:34

Recebido o recurso de Apelação

18/12/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Justiça gratuita: Requerida

01/12/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 10:03

SENTENÇA

•02/02/2024, 10:07

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