Agravo em Recurso Especial 5004368-09.2022.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004368-09.2022.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883456/2024

07/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 883456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024, 16:50

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799131/2024

12/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 799131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 628363/2024 - EDcl

07/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883456/2024

Protocolizada Petição 883456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO MARTINS LOPES para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799131/2024

Protocolizada Petição 799131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 628363/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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