Procedimento Comum Cível 0300534-83.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 19.390,63

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RUBIA VIEIRA DA ROSA

CPF

Autor

RULIA VIEIRA DA ROSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/SC 025848·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Réu

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR

OAB/RS 048003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3777960, Subguia 2024321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 294,48

27/10/2022, 13:46

Baixa Definitiva

05/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3777961, Subguia 2024322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 294,48

12/07/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2022, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/07/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

04/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

30/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2022. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 3777961, Subguia 2024322

30/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 3777960, Subguia 2024321

30/06/2022, 12:06

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 3777961 - R$ 294,48

30/06/2022, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 12:06

Todas as movimentações(101)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3777960, Subguia 2024321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 294,48

27/10/2022, 13:46

Baixa Definitiva

05/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3777961, Subguia 2024322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 294,48

12/07/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 17:35

12/07/2022, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/07/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

04/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

30/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2022. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 3777961, Subguia 2024322

30/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 3777960, Subguia 2024321

30/06/2022, 12:06

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 3777961 - R$ 294,48

30/06/2022, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 12:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUBIA VIEIRA DA ROSA

30/06/2022, 12:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RULIA VIEIRA DA ROSA

30/06/2022, 12:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3777960 - R$ 294,48

30/06/2022, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 12:06

Juntada - Guia Cancelada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 762782 - R$ 513,40

30/06/2022, 12:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

24/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

24/06/2022, 15:36

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03005348320188240004

22/06/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: RUBIA VIEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO: LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO: THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) APELADO: RULIA VIEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO: LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO: THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300534-83.2018.8.24.0004/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

16/11/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/11/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/11/2020, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/10/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2020, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2020, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 17:35

Juntada de certidão

01/10/2020, 17:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

01/10/2020, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2020, 01:11

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57. Guia: 771382 Situação: Em aberto.

30/09/2020, 16:38

Juntada de Petição

30/09/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/09/2020, 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/09/2020, 18:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 771.382 - R$ 513,40

29/09/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:29

Juntada de certidão

29/09/2020, 14:28

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Guia nº 762.782 - R$ 513,40

28/09/2020, 16:00

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 762782 Situação: Em aberto.

28/09/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/09/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 16:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/08/2020, 16:34

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2020, 13:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/08/2020 13:30:43)

19/08/2020, 13:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Conclusos para despacho - 16/10/2019 14:15:50)

19/08/2020, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

06/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/04/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 01:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 01:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10024502-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 17:24

13/06/2019, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

31/05/2019, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2019 Teor do ato: A preliminar de inépcia da inicial aventada pelo Banco do Brasil S/A, ao argumento de que a parte autora não comprovou o erro da instituição bancária, é matéria que com o mérito se confunde e com ele será dirimida. O pedido da inicial é o de condenação do réu ao pagamento da indenização securitária prevista na apólice advinda do contrato de seguro firmado pela falecida mãe das autoras. Embora as beneficiárias/autoras não tenham especificado o valor; o quantum está limitado na avença (da qual o réu é detentor de farta documentação); do que não cabe a inépcia da inicial por tal fato. Em relação ao valor da causa, retifico de ofício com base na indenização indicada pela assistente litisconsorcial - R$ 19.390,63 - com a qual a parte autora concordou. O interesse de agir das autoras emerge do fato de que a indenização securitária lhes foi negada pela ré. Rechaço a preliminar. Não apresentou a parte requerida nenhum documento que pudesse derruir a conclusão deste Juízo acerca da hipossuficiência financeira das requeridas. Mantenho, pois, o benefício. A parte autora não se opôs à assistência da Companhia de Seguros Aliança dos Brasil S/A ao requerido Banco do Brasil S/A. No entanto, o Banco do Brasil S/A ainda não foi intimado acerca da intervenção da Companhia de Seguros Aliança dos Brasil S/A nos autos. Dessarte, diga o requerido se é contrário ou não ao pedido de assistência, manifestando-se, ainda, sobre o conteúdo da petição de págs.133/139 e documentação de págs. 156/196, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Jonathan Machado do Nascimento (OAB 25848/SC), Gilberto José Cerqueira Júnior (OAB 48003/RS), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

28/05/2019, 19:30

Decisão interlocutória - SAJ - A preliminar de inépcia da inicial aventada pelo Banco do Brasil S/A, ao argumento de que a parte autora não comprovou o erro da instituição bancária, é matéria que com o mérito se confunde e com ele será dirimida. O pedido da inicial é o de condenação do réu ao pagamento da indenização securitária prevista na apólice advinda do contrato de seguro firmado pela falecida mãe das autoras. Embora as beneficiárias/autoras não tenham especificado o valor; o quantum está limitado na avença (da qual o réu é detentor de farta documentação); do que não cabe a inépcia da inicial por tal fato. Em relação ao valor da causa, retifico de ofício com base na indenização indicada pela assistente litisconsorcial - R$ 19.390,63 - com a qual a parte autora concordou. O interesse de agir das autoras emerge do fato de que a indenização securitária lhes foi negada pela ré. Rechaço a preliminar. Não apresentou a parte requerida nenhum documento que pudesse derruir a conclusão deste Juízo acerca da hipossuficiência financeira das requeridas. Mantenho, pois, o benefício. A parte autora não se opôs à assistência da Companhia de Seguros Aliança dos Brasil S/A ao requerido Banco do Brasil S/A. No entanto, o Banco do Brasil S/A ainda não foi intimado acerca da intervenção da Companhia de Seguros Aliança dos Brasil S/A nos autos. Dessarte, diga o requerido se é contrário ou não ao pedido de assistência, manifestando-se, ainda, sobre o conteúdo da petição de págs.133/139 e documentação de págs. 156/196, no prazo de 15 dias. Intimem-se.

27/05/2019, 20:41

Conclusos para despacho

14/11/2018, 15:32

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10038538-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/11/2018 16:18

12/11/2018, 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10036729-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 14:27

30/10/2018, 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2018 Teor do ato: CERTIFICO que as contestações apresentadas são tempestivas.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jonathan Machado do Nascimento (OAB 25848/SC)

18/10/2018, 09:24

Ato Ordinatório-Contestação - CERTIFICO que as contestações apresentadas são tempestivas.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2018, 09:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10028256-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2018 16:01

30/08/2018, 16:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10028194-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2018 11:56

30/08/2018, 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10027724-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2018 10:15

28/08/2018, 10:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2018, 20:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892488411TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 08/08/2018

10/08/2018, 20:07

Juntada

10/08/2018, 20:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

23/07/2018, 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2018 Teor do ato: I - Recebo a emenda à inicial.II- Cite-se.III - Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. Advogados(s): Jonathan Machado do Nascimento (OAB 25848/SC)

19/07/2018, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

18/07/2018, 21:12

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo a emenda à inicial.II- Cite-se.III - Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição.

18/07/2018, 21:12

Conclusos para despacho

09/07/2018, 10:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 23:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018, 23:30

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WAGA.18.10013209-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/05/2018 16:13

10/05/2018, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: I- Defiro, por ora, o benefício da Justiça Gratuita. II - Por emenda à inicial, deverá a parte autora juntar aos autos:a) certidão de óbito de Maria de Fátima Vieira da Rosa;b) cópia legível do documento de pág. 15, porquanto o campo "dados do(s) beneficiário(s)" encontra-se ilegível.c) esclarecer se Maria de Fátima Vieira da Rosa: - era casada ao tempo do alegado óbito; - se aderiu à nova apólice (93.001.570), conforme informativo de pág. 18, já que a anterior (93.001.473) teve a vigência expirada em 30/09/2008.Na inercia a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único, do CPC). III - Prazo: 15 (quinze) dias.IV - Intime-se. Advogados(s): Jonathan Machado do Nascimento (OAB 25848/SC)

24/04/2018, 19:24

Determinado a emenda da inicial - I- Defiro, por ora, o benefício da Justiça Gratuita. II - Por emenda à inicial, deverá a parte autora juntar aos autos:a) certidão de óbito de Maria de Fátima Vieira da Rosa;b) cópia legível do documento de pág. 15, porquanto o campo "dados do(s) beneficiário(s)" encontra-se ilegível.c) esclarecer se Maria de Fátima Vieira da Rosa: - era casada ao tempo do alegado óbito; - se aderiu à nova apólice (93.001.570), conforme informativo de pág. 18, já que a anterior (93.001.473) teve a vigência expirada em 30/09/2008.Na inercia a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único, do CPC). III - Prazo: 15 (quinze) dias.IV - Intime-se.

10/04/2018, 15:24

Conclusos para despacho

27/02/2018, 13:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 14:29

SENTENÇA

•26/08/2020, 16:34

DECISÃO

•27/05/2019, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2018, 09:18

DECISÃO

•18/07/2018, 21:12

DESPACHO

•10/04/2018, 15:24