Retificação de Registro de Imóvel 0010102-38.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMILIA GONCALVES GOMES

CPF

Autor

CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

CNPJ

Reu

EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EMILIA GONCALVES GOMES

CPF

Autor

CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

CNPJ

Reu

EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CNPJ

Reu

SUPERLATINA PRESTADORA DE SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Registro de Imóveis - Para: Retificação de Área de Imóvel (Direito Civil) Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/08/2023, 12:02

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

19/07/2023, 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERLATINA PRESTADORA DE SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMILIA GONCALVES GOMES

19/07/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

19/07/2023, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA GONCALVES GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

19/07/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 180

19/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/07/2023, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF

13/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/07/2023, 12:58

Todas as movimentações(203)

Alterado o assunto processual - De: Registro de Imóveis - Para: Retificação de Área de Imóvel (Direito Civil) Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/08/2023, 12:02

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

19/07/2023, 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

19/07/2023, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 12:06

Custas Satisfeitas - Parte: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERLATINA PRESTADORA DE SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

19/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMILIA GONCALVES GOMES

19/07/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

19/07/2023, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA GONCALVES GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

19/07/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 180

19/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/07/2023, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF

13/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/07/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/06/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

24/06/2023, 00:31

Juntada de Petição

15/06/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/06/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:24

Transitado em Julgado

14/06/2023, 09:24

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 00101023820148240005

13/06/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIA GONCALVES GOMES ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE LAUS (OAB SC023741) APELADO: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA ADVOGADO: LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR: JULIANA LENGLER MICHEL APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU PROCURADOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA APELADO: SUPERLATINA PRESTADORA DE SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ADVOGADO: THIAGO JUNIOR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB SC050633) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010102-38.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

02/05/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

05/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

02/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

28/11/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/11/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020, 04:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020, 04:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020, 04:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/06/2019, 12:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/06/2019, 12:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/06/2019, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Certifico que o(s) recurso(s) de apelação retro é(são) tempestivo(s). Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010 §1º do CPC. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB 17220/SC), Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Celso Domingos Polimeno (OAB 37965/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR), Emasa Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriu (OAB ), Município de Balneário Camboriú (OAB ), Thiago Júnior de Lima de Oliveira (OAB 50633/SC)

25/04/2019, 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Certifico que o(s) recurso(s) de apelação retro é(são) tempestivo(s). Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010 §1º do CPC. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB 17220/SC), Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Celso Domingos Polimeno (OAB 37965/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR), Município de Balneário Camboriú (OAB ), Thiago Júnior de Lima de Oliveira (OAB 50633/SC)

25/04/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o(s) recurso(s) de apelação retro é(são) tempestivo(s). Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010 §1º do CPC.

24/04/2019, 12:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10039187-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/04/2019 19:22

23/04/2019, 05:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

27/03/2019, 18:19

Juntada

27/03/2019, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Retificação de Registro de Imóvel, na forma do art. 485, VI, do CPC.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixo em R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais) aos procuradores da CERB Construtora e Exploração de Rochas e Britagem Ltda. e da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, na forma do artigo 85, §8º, do CPC.Ao curador nomeado, fixo honorários de R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB 17220/SC), Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Celso Domingos Polimeno (OAB 37965/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR), Thiago Júnior de Lima de Oliveira (OAB 50633/SC)

26/03/2019, 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019, 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/03/2019, 14:36

Certificado a publicação e registro da sentença

26/03/2019, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Retificação de Registro de Imóvel, na forma do art. 485, VI, do CPC.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixo em R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais) aos procuradores da CERB Construtora e Exploração de Rochas e Britagem Ltda. e da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, na forma do artigo 85, §8º, do CPC.Ao curador nomeado, fixo honorários de R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se.

26/03/2019, 14:35

Conclusos para despacho

11/02/2019, 09:42

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo da intimação de fls. 203, sem manifestação. O referido é verdade, do que dou fé.

11/02/2019, 09:42

Certidão emitida - Genérico

23/01/2019, 17:29

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.19.10004327-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/01/2019 15:07

23/01/2019, 15:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/12/2018, 05:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018, 09:43

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10081987-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/08/2018 12:53

01/08/2018, 13:01

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10078934-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2018 09:29

25/07/2018, 09:30

Certidão emitida - Genérico

24/07/2018, 16:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2018, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 02:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

22/05/2018, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

22/05/2018, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2018 Teor do ato: R. h.1.Certifique o Cartório quanto à existência do documento físico (levantamento topográfico) mencionado pelo requerente às fls. 188, pois não encontrei qualquer cópia digitalizada nos autos.2. Em havendo, providencie a sua digitalização. Caso contrário, deve o requerente providenciar o levantamento topográfico do imóvel, em documento compatível com o processo digital.3. Após, oficie-se ao Município, como requerido às fls. 137.Intime-se. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

21/05/2018, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2018 Teor do ato: Certifico que este processo era físico e foi digitalizado e armazenado pelo cartório na Caixa DIG 5055, sendo que, no seu ínterim, havia uma planta às fls. 14 que não pôde ser digitalizada em razão de suas grandes dimensões e das limitações técnicas enfrentadas na escanerização (fl. 01)Fica, pois, intimada a parte responsável/interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, visando dar cumprimento à decisão de fls. 190, apresentar neste processo digital a referida planta/levantamento topográfico, sob pena de extinção do feito em caso de inércia. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB 17220/SC), Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Celso Domingos Polimeno (OAB 37965/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR), Thiago Júnior de Lima de Oliveira (OAB 50633/SC)

21/05/2018, 18:45

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Certifico que este processo era físico e foi digitalizado e armazenado pelo cartório na Caixa DIG 5055, sendo que, no seu ínterim, havia uma planta às fls. 14 que não pôde ser digitalizada em razão de suas grandes dimensões e das limitações técnicas enfrentadas na escanerização (fl. 01)Fica, pois, intimada a parte responsável/interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, visando dar cumprimento à decisão de fls. 190, apresentar neste processo digital a referida planta/levantamento topográfico, sob pena de extinção do feito em caso de inércia.

21/05/2018, 10:22

Mero expediente - SAJ - R. h.1.Certifique o Cartório quanto à existência do documento físico (levantamento topográfico) mencionado pelo requerente às fls. 188, pois não encontrei qualquer cópia digitalizada nos autos.2. Em havendo, providencie a sua digitalização. Caso contrário, deve o requerente providenciar o levantamento topográfico do imóvel, em documento compatível com o processo digital.3. Após, oficie-se ao Município, como requerido às fls. 137.Intime-se.

18/05/2018, 18:52

Conclusos para despacho

24/04/2018, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

26/03/2018, 20:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10028671-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/03/2018 14:42

26/03/2018, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora/credora para se manifestar acerca da certidão retro, quanto ao requerimento do Município, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

23/03/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora/credora para se manifestar acerca da certidão retro, quanto ao requerimento do Município, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2018, 10:16

Certidão emitida - Genérico

23/03/2018, 10:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

15/02/2018, 19:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10012645-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/02/2018 15:03

15/02/2018, 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

14/02/2018, 19:10

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro.

12/02/2018, 11:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10003900-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2018 14:44

22/01/2018, 15:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2018, 10:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796361064TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Thiago Junior de Lima de Oliveira Diligência : 27/12/2017

04/01/2018, 10:56

Juntada

04/01/2018, 10:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

18/12/2017, 16:21

Mero expediente - SAJ - 1. Nomeio curador em substituição, na pessoa do Dr. Thiago Junior de Lima de Oliveira, inscrito na OAB/SC: 50.633, com escritório Rua Figueira, nº 241, Sala 01, Tabuleiro, Camboriú/SC CEP 88348-119, que deverá ser intimado para o cumprimento do encargo.2. Respondido o feito pela parte demandada, dê-se vistas ao adverso e voltem.Cumpra-se. Intime-se.

15/12/2017, 16:00

Conclusos para despacho

06/12/2017, 18:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve manifestação do curador nomeado, intimado à fl.169.

06/12/2017, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2017, 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735795739TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Priscilla Caroline Coelho Diligência : 20/10/2017

26/10/2017, 12:11

Juntada

26/10/2017, 12:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

16/10/2017, 15:06

Mero expediente - SAJ - 1. Nomeio curadora ao revel citado por edital, na pessoa da Dra. Priscilla Caroline Coelho, inscrita na OAB/SC 49.261, com escritório à rua Rua 2870, nº 900, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-360, devendo ser intimada para o cumprimento do encargo.2. Respondido o feito pela parte demandada, dê-se vistas ao adverso e voltem.Intimem-se.

13/10/2017, 17:46

Conclusos para despacho

25/09/2017, 16:59

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte requerida/devedora, devidamente citada/intimada por edital às fls. 163/165, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa/manifestação nos autos.

25/09/2017, 16:59

Juntada de documento

03/08/2017, 13:26

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/07/2017, 13:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

28/07/2017, 13:46

Mero expediente - SAJ - Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.Intime-se.

27/07/2017, 19:42

Conclusos para despacho

18/07/2017, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

14/07/2017, 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10062336-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/07/2017 12:47

13/07/2017, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 156, ciente de que no caso de pedido de nova expedição do mandado deverá proceder o recolhimento prévio das diligências, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e/ou arquivamento administrativo dos autos. (Ciente de que poderá solicitar boleto através de e-mail à Contadoria Judicial - [email protected]) Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

12/07/2017, 17:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 156, ciente de que no caso de pedido de nova expedição do mandado deverá proceder o recolhimento prévio das diligências, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e/ou arquivamento administrativo dos autos. (Ciente de que poderá solicitar boleto através de e-mail à Contadoria Judicial - [email protected])

11/07/2017, 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2017, 18:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/07/2017, 18:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/017868-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Rodrigo José Bizatto

06/07/2017, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10053633-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 21/06/2017 15:25

21/06/2017, 15:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/06/2017 através da guia nº 005.3069088-91 no valor de 32,82

07/06/2017, 08:02

Juntada

07/06/2017, 08:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10047629-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/06/2017 15:25

02/06/2017, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

02/06/2017, 11:36

Juntada

01/06/2017, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, visando a expedição de novo(s) mandado(s), efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento administrativo dos autos/ extinção do feito sem resolução do mérito. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

31/05/2017, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, visando a expedição de novo(s) mandado(s), efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento administrativo dos autos/ extinção do feito sem resolução do mérito.

31/05/2017, 16:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

31/05/2017, 16:00

Juntada de pesquisa de endereços

16/05/2017, 14:18

Determinado a citação/notificação - Conforme consulta realizada na Rede INFOSEG, o endereço de Superlatina Prestadora de Serviços Eletroeletrônicos Ltda. é análogo ao de fl. 82, como consta no documento anexo.Entretanto, considerando que todas as tentativas de citação foram por AR/MP, defiro a citação por mandado, no endereço indicado. Cumpra-se.

16/05/2017, 13:21

Conclusos para despacho

04/04/2017, 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10020590-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/03/2017 16:18

17/03/2017, 07:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

07/03/2017, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 137 (manifestação do Município), bem como acerca do retorno do AR de fls. 136. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

03/03/2017, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 137 (manifestação do Município), bem como acerca do retorno do AR de fls. 136.

03/03/2017, 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10005875-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2017 16:07

07/02/2017, 07:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594247503TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Speed Lifan - Superlatina Prestadora de Serviços Eletrônicos Ltda

27/12/2016, 09:04

Juntada

27/12/2016, 09:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2016, 18:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594243719TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Balneário Camboriú Diligência : 30/11/2016

06/12/2016, 18:07

Juntada

06/12/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

25/11/2016, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10101519-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/11/2016 12:51

24/11/2016, 08:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/11/2016, 15:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/11/2016, 15:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR536390403TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Speed Lifan - Superlatina Prestadora de Serviços Eletrônicos Ltda

21/09/2016, 10:07

Juntada

21/09/2016, 10:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se a municipalidade sobre informação de fl. 126.Intime-se.

26/08/2016, 16:33

Conclusos para despacho

17/08/2016, 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

17/08/2016, 16:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10068136-6 Tipo da Petição: Informações Data: 15/08/2016 10:10

15/08/2016, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 82, bem como acerca da petição de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

10/08/2016, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 82, bem como acerca da petição de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias.

09/08/2016, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10063555-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/08/2016 15:39

02/08/2016, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

13/07/2016, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2016 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório.Ficam intimadas as partes de que, a partir de agora, todas as peças deverão ser dirigidas aos autos por meio exclusivamente eletrônico.Fica intimada a parte autora/credora, ainda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do despacho/ato ordinatório de fls. 113. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB 17220/SC), Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC), Celso Domingos Polimeno (OAB 37965/SC), Debora Candida Spagnol (OAB 36823/PR)

11/07/2016, 11:51

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório.Ficam intimadas as partes de que, a partir de agora, todas as peças deverão ser dirigidas aos autos por meio exclusivamente eletrônico.Fica intimada a parte autora/credora, ainda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do despacho/ato ordinatório de fls. 113.

24/06/2016, 18:33

Juntada de ofício

03/02/2016, 14:52

Juntada de documento

03/02/2016, 14:49

Juntada

27/01/2016, 16:10

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2015, 16:28

Recebidos os autos

04/11/2015, 16:28

Remetido os autos à secção de fotocópias

19/10/2015, 13:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 94/99, no prazo de 10 (dez) dias.

14/10/2015, 17:50

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80004 - Protocolo: WBCU15100575301

14/10/2015, 17:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80003 - Protocolo: WBCU15100437120

21/09/2015, 14:08

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 76/91, no prazo de 10 (dez) dias.

15/09/2015, 15:46

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80002 - Protocolo: DBCU15000121307

15/09/2015, 15:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316340274TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Diligência : 03/07/2015

08/09/2015, 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316340257TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Emasa Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriu Diligência : 22/06/2015

08/09/2015, 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316340265TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Balneário Camboriú Diligência : 22/06/2015

08/09/2015, 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316340243TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cerb - Construção e Exploração de Rochas e Britagem Ltda Diligência : 22/06/2015

08/09/2015, 18:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR316340288TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Speed Lifan - Superlatina Prestadora de Serviços Eletrônicos Ltda Diligência : 02/07/2015

08/09/2015, 18:40

Recebidos os autos

08/09/2015, 18:38

Autos entregues em carga ao Advogado - mediante autorização para Valmir Evaldo Paes, rg 805020

09/07/2015, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/06/2015, 12:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/06/2015, 12:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/06/2015, 12:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/06/2015, 12:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/06/2015, 12:51

Recebidos os autos

18/03/2015, 17:26

Mero expediente - SAJ - Citem-se, como requerido. Intimem-se.

17/03/2015, 12:57

Conclusos para despacho

05/03/2015, 19:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80000 - Protocolo: WBCU14100107420

19/01/2015, 14:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80001 - Protocolo: DBCU14000033063

19/12/2014, 15:31

Recebidos os autos

02/12/2014, 14:32

Autos entregues em carga ao Advogado - Debora Candida Spagnol OAB/PR 36.823, 32646198

20/11/2014, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:

19/11/2014, 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, enumerar quais são e onde se encontram todos os confrontantes que pretende citar, informando seu endereço completo e indicando a maneira pela qual pretende perfectibilizar a citação de cada um, se por mandado ou por ofício, recolhendo as respectivas diligências para o caso de citação na comarca por Oficial de Justiça. Advogados(s): Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC)

17/11/2014, 13:33

Aguardando confecção relação intimação advogado - setembro

25/09/2014, 12:09

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, enumerar quais são e onde se encontram todos os confrontantes que pretende citar, informando seu endereço completo e indicando a maneira pela qual pretende perfectibilizar a citação de cada um, se por mandado ou por ofício, recolhendo as respectivas diligências para o caso de citação na comarca por Oficial de Justiça.

25/09/2014, 12:08

Aguardando cumprir despacho

24/09/2014, 17:56

Recebimento - SAJ

24/09/2014, 17:56

Carga ao Advogado

24/09/2014, 17:46

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2014, 17:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/09/2014, 13:34

Recebimento - SAJ

23/09/2014, 18:42

Despacho outros - Como requer o Ministério Público. Intime-se.

22/09/2014, 14:51

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2014, 14:42

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2014, 17:54

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2014, 14:30

Recebimento pelo Cartório

16/09/2014, 14:25

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/09/2014, 17:35

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

12/09/2014, 17:35

Aguardando envio para o Ministério Público

12/09/2014, 17:02

Aguardando envio para o Ministério Público

08/09/2014, 17:21

Recebimento - SAJ

05/09/2014, 19:23

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.

01/09/2014, 19:15

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2014, 13:19

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2014, 19:52

Recebimento - SAJ

29/08/2014, 19:43

Processo distribuído por sorteio

22/08/2014, 18:39

SENTENÇA

•26/03/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2018, 10:22

DESPACHO

•18/05/2018, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2018, 11:19

DESPACHO

•15/12/2017, 16:00

DESPACHO

•13/10/2017, 17:46

DESPACHO

•27/07/2017, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2017, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 16:01

DESPACHO

•16/05/2017, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 12:08

DESPACHO

•26/08/2016, 16:33

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 12:06

SENTENÇA

•26/03/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2018, 10:22

DESPACHO

•18/05/2018, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2018, 11:19

DESPACHO

•15/12/2017, 16:00

DESPACHO

•13/10/2017, 17:46

DESPACHO

•27/07/2017, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2017, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 16:01

DESPACHO

•16/05/2017, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 12:08

DESPACHO

•26/08/2016, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

•27/01/2016, 16:10

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