Execução Fiscal 5007450-73.2023.8.24.0028 - TJSC

Execução Fiscal 5007450-73.2023.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 09016007420188240028

23/05/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 18/09/2024 16:50:36)

23/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para YCA02CV01)

15/05/2025, 14:22

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: R & L MAO DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 310054228045 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): R & L MAO DE OBRAS LTDA CNPJ: 04.492.126/0001-81, endereço: RUA LUIS SPERLING, 582 - NOSSA SRA DE FATIMA - 88820000, Içara/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 096515, 096516. Valor do Débito: R$ 1.718,48. Data do Cálculo: 20/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007450-73.2023.8.24.0028/SC

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 15:47

Expedição de Edital

31/01/2024, 15:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 19:35

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