Procedimento Comum Cível 0300905-09.2018.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300905-09.2018.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

20/11/2022, 16:39

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 03009050920188240049

18/11/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO: JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) APELADO: MARIA JANETE DIEDRICH WEBER (AUTOR) ADVOGADO: GENIELI CRISTINA DE LUCCA (OAB SC038249) ADVOGADO: SILVIO CESAR CENCI (OAB SC018562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300905-09.2018.8.24.0049/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO: JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) APELADO: MARIA JANETE DIEDRICH WEBER (AUTOR) ADVOGADO: GENIELI CRISTINA DE LUCCA (OAB SC038249) ADVOGADO: SILVIO CESAR CENCI (OAB SC018562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300905-09.2018.8.24.0049/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/01/2022, 09:13

Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

23/03/2020, 09:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2020, 09:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPZO.20.10001483-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/03/2020 18:11

20/03/2020, 18:15

Recebidos os autos

27/02/2020, 16:19

Juntada de documento

27/02/2020, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250 Página:

27/02/2020, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. 239/256 é tempestivo. Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC), Sílvio César Cenci (OAB 18562/SC), Genieli Cristina de Lucca (OAB 38249/SC)

26/02/2020, 21:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2020, 18:00

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

26/02/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. 239/256 é tempestivo. Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

26/02/2020, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 17:56

DECISÃO

•07/08/2019, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1732/2019 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares, indeferindo-as. Necessária a produção de prova pericial para o esclarecimento acerca das eventuais sequelas sofridas pela parte autora, sua extensão e o nexo com o acidente de trânsito. As partes, caso queiram, poderão apresentar outros pontos que entendem controvertidos, que estarão sujeitos à análise deste Juízo. Designo o dia 16 de setembro de 2019, às 10:00h para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será realizada a perícia médica nos termos do artigo 464, § 2º, do Código de Processo Civil, cujos quesitos serão respondidos no ato de forma gravada em audiovisual. Sob pena de preclusão, eventuais pedidos de esclarecimentos do perito ou impugnações à perícia deverão ser apresentados na audiência de forma simultânea à realização da perícia. As partes, querendo, poderão apresentar quesitos nos autos no prazo de 15 (quinze) dias - art. 465, III, CPC -, ou mesmo no ato da realização da perícia, que serão respondidos pelo Sr. Perito de forma imediata Com objetivo de evitar qualquer nulidade por cerceamento de defesa, para auxiliar em eventuais esclarecimentos ou impugnações, as partes poderão trazer ao ato assistente técnico, que deverá comparecer independentemente de intimação (TJSC, A.I. 2003.011075-5). Na hipótese de a parte, por seu advogado/procurador, presente na audiência, comprovar que a questão em debate é complexa e que necessita maior prazo para análise da perícia, será este concedido. No entanto, na hipótese de não haver maior complexidade, no mesmo ato as partes deverão apresentar as alegações finais e o presente feito será imediatamente sentenciado. Este é, pois, o posicionamento da jurisprudência: ver TJSC, Apelação Cível n. 2013.073797-0, de Videira, rel. Des. Newton Trisotto, j. 03-06-2014; TRF4, AG 0000368-35.2015.404.0000, Sexta Turma, Relatora Vânia Hack de Almeida, D.E. 28-04-2015. Para tanto, nomeio como perito

07/08/2019, 15:57

Determinado perícia - Ante o exposto, afasto as preliminares, indeferindo-as. Necessária a produção de prova pericial para o esclarecimento acerca das eventuais sequelas sofridas pela parte autora, sua extensão e o nexo com o acidente de trânsito. As partes, caso queiram, poderão apresentar outros pontos que entendem controvertidos, que estarão sujeitos à análise deste Juízo. Designo o dia 16 de setembro de 2019, às 10:00h para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será realizada a perícia médica nos termos do artigo 464, § 2º, do Código de Processo Civil, cujos quesitos serão respondidos no ato de forma gravada em audiovisual. Sob pena de preclusão, eventuais pedidos de esclarecimentos do perito ou impugnações à perícia deverão ser apresentados na audiência de forma simultânea à realização da perícia. As partes, querendo, poderão apresentar quesitos nos autos no prazo de 15 (quinze) dias - art. 465, III, CPC -, ou mesmo no ato da realização da perícia, que serão respondidos pelo Sr. Perito de forma imediata Com objetivo de evitar qualquer nulidade por cerceamento de defesa, para auxiliar em eventuais esclarecimentos ou impugnações, as partes poderão trazer ao ato assistente técnico, que deverá comparecer independentemente de intimação (TJSC, A.I. 2003.011075-5). Na hipótese de a parte, por seu advogado/procurador, presente na audiência, comprovar que a questão em debate é complexa e que necessita maior prazo para análise da perícia, será este concedido. No entanto, na hipótese de não haver maior complexidade, no mesmo ato as partes deverão apresentar as alegações finais e o presente feito será imediatamente sentenciado. Este é, pois, o posicionamento da jurisprudência: ver TJSC, Apelação Cível n. 2013.073797-0, de Videira, rel. Des. Newton Trisotto, j. 03-06-2014; TRF4, AG 0000368-35.2015.404.0000, Sexta Turma, Relatora Vânia Hack de Almeida, D.E. 28-04-2015. Para tanto, nomeio como perito o Dr. Youssef Elias Ammar (CRM/SC 19571), especialista

07/08/2019, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2027/2018 Teor do ato: 1.- Designo a data de 13 de fevereiro de 2019, às 15:00h, para a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do novo Código de Processo Civil.2.- Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação (por Ofício AR1) da parte ré para comparecer à audiência de conciliação/mediação. O ato citatório deverá ser realizado com 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/2015).3.- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado (§ 3º). 4.- Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). A contagem do prazo de defesa iniciará da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento deste ato, na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015). Na hipótese de ser a parte ré ente público, deverá ser observado o disposto no artigo 183 do CPC, com prazo em dobro.5.- Ocorrendo a hipótese prevista no inciso I do § 4º do art. 334 do novo CPC, desde já determino o cancelamento da audiência e, com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifesta

29/11/2018, 14:18

Determinado a citação/notificação - 1.- Designo a data de 13 de fevereiro de 2019, às 15:00h, para a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do novo Código de Processo Civil.2.- Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação (por Ofício AR1) da parte ré para comparecer à audiência de conciliação/mediação. O ato citatório deverá ser realizado com 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/2015).3.- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado (§ 3º). 4.- Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). A contagem do prazo de defesa iniciará da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento deste ato, na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015). Na hipótese de ser a parte ré ente público, deverá ser observado o disposto no artigo 183 do CPC, com prazo em dobro.5.- Ocorrendo a hipótese prevista no inciso I do § 4º do art. 334 do novo CPC, desde já determino o cancelamento da audiência e, com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis.6.- Sem preju

29/11/2018, 13:04

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