Execução de Título Extrajudicial 0001569-42.1998.8.24.0073 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0001569-42.1998.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030425

03/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.542,49

02/09/2024, 10:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 29/08/2024 17:35:07

29/08/2024, 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/08/2024, 15:25

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:22

Juntada - Extrato Subconta - 2307301035<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273

25/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273

22/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

18/04/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

16/04/2024, 07:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

15/04/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 217. Parte: FRANCISCO VENERA

15/04/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 217. Parte: MARILU VENERA

15/04/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 217. Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/04/2024, 18:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 18:43

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2018 Teor do ato: I - Os executados compareceram aos autos às fls. 50 e ss, portanto, devidamente citados.Na oportunidade, inclusive, indicaram um bem à penhora (M 3.759), cujo auto de penhora está à fl. 63. Trata-se do mesmo imóvel indicado à fl. 296.II - Da avaliaçãoEntretanto, o bem foi avaliado há mais de 2 anos, lapso temporal elevado e que demanda nova avaliação.Expeça-se mandado de reavaliação e intimação da parte executada, mediante o prévio recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento administrativo.Depois, não havendo impugnação da reavaliação, cumpra-se o capítulo abaixo:III - Da alienação1. À alienação em Hasta Pública.2. Designo leiloeiro(a) o(a) Sr(a). Daniel Elias Garcia, o(a) qual, intimado(a), deverá adotar as providências necessárias ao praceamento do bem - penhorado à fl. 63, observada a nova avaliação.Designada a data para o ato, comunicando este juízo com antecedência mínima de 90 dias, intimem-se as partes conforme determina o art. 889 e seus incisos, do CPC/2015, inclusive os credores concorrentes, se existir.3. Havendo arrematação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, comissão essa devida pelo arrematante (art. 884, parágrafo único, do CPC/2015), mais o rateio das despesas de publicação dos editais que o(a) leiloeiro(a) tiver efetuado.4. Em caso de adjudicação (art. 876, CPC/2015), a parte exequente, além daquelas pessoas indicadas no § 5º do referido normativo legal, poderá adjudicar os bens penhorados, pagando 50% (cinquenta por cento) da comissão do(a) leiloeiro(a), na percentagem prevista no item "3", deduzida do preço da adjudicação, depositando-a em nome do(a) leiloeiro(a).5. Ocorrendo desistência da execução ou da penhora, ou ainda pedido de suspensão do leilão, pela parte exequente, após publicado o edital de leilão, ou praticado qualquer ato do(a) leiloeiro(a),

22/10/2018, 18:46

Decisão interlocutória - SAJ - I - Os executados compareceram aos autos às fls. 50 e ss, portanto, devidamente citados.Na oportunidade, inclusive, indicaram um bem à penhora (M 3.759), cujo auto de penhora está à fl. 63. Trata-se do mesmo imóvel indicado à fl. 296.II - Da avaliaçãoEntretanto, o bem foi avaliado há mais de 2 anos, lapso temporal elevado e que demanda nova avaliação.Expeça-se mandado de reavaliação e intimação da parte executada, mediante o prévio recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento administrativo.Depois, não havendo impugnação da reavaliação, cumpra-se o capítulo abaixo:III - Da alienação1. À alienação em Hasta Pública.2. Designo leiloeiro(a) o(a) Sr(a). Daniel Elias Garcia, o(a) qual, intimado(a), deverá adotar as providências necessárias ao praceamento do bem - penhorado à fl. 63, observada a nova avaliação.Designada a data para o ato, comunicando este juízo com antecedência mínima de 90 dias, intimem-se as partes conforme determina o art. 889 e seus incisos, do CPC/2015, inclusive os credores concorrentes, se existir.3. Havendo arrematação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, comissão essa devida pelo arrematante (art. 884, parágrafo único, do CPC/2015), mais o rateio das despesas de publicação dos editais que o(a) leiloeiro(a) tiver efetuado.4. Em caso de adjudicação (art. 876, CPC/2015), a parte exequente, além daquelas pessoas indicadas no § 5º do referido normativo legal, poderá adjudicar os bens penhorados, pagando 50% (cinquenta por cento) da comissão do(a) leiloeiro(a), na percentagem prevista no item "3", deduzida do preço da adjudicação, depositando-a em nome do(a) leiloeiro(a).5. Ocorrendo desistência da execução ou da penhora, ou ainda pedido de suspensão do leilão, pela parte exequente, após publicado o edital de leilão, ou praticado qualquer ato do(a) leiloeiro(a), incumbe à parte exequente, juntamente com os

22/10/2018, 15:53

Aguardando publicação - Relação: 0036/2004 Teor do ato: A executada MARILU VENERA opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE contra BANCO DO BRASIL S/A, dizendo, em síntese, que a cédula de crédito industrial executada deve ser declarada nula porque celebrada com o objetivo único e exclusivo de liquidar débitos pretéritos, defluentes de contratos anteriores celebrados com a casa bancária exeqüente, igualmente impregnados de nulidades face a imposição de encargos abusivos, que consistem em verdadeiro desvio de finalidade da obrigação contratada. Requereu a suspensão dos leilões designados e o acolhimento desta exceção, com a condenação do exeqüente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, devidamente atualizados e acrescidos de juros legais. Mantidos os leilões, instada a fazê-lo, a instituição financeira exeqüente ofereceu impugnação aos termos da exceção (fls. 93/96). A exceção de pré-executividade é um instrumento processual de defesa que viabiliza ao devedor, em qualquer tempo e independentemente de segurança do juízo, alertar o exegeta sobre a existência de vício(s) de nulidade que macule(m) a exeqüibilidade do documento comprobatório do crédito apresentado pelo credor, retirando-lhe a liquidez, a certeza e a exeqüibilidade que lhe são inerentes e, conseqüen-temente, os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo de execução. Para MARCOS VALLS FEU ROSA, "(...) a admissão da exceção de pré-executividade atrai, para o processo de execução, discussões acerca dos requisitos da execução, que, tradicionalmente, sempre foram travadas nos embargos. "Ocorre que os embargos só são admissíveis após a segurança do juízo, a qual, à toda evidência, não pode ocorrer em execução que não preenche todos os requisitos legais. "Desta circunstância é que decorre a exceção de pré-executividade, através da qual são discutidos os requisitos da execução em qualquer tempo, antes mesmo da segurança do juízo, no próprio pr

29/06/2004, 10:12

Despacho outros - A executada MARILU VENERA opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE contra BANCO DO BRASIL S/A, dizendo, em síntese, que a cédula de crédito industrial executada deve ser declarada nula porque celebrada com o objetivo único e exclusivo de liquidar débitos pretéritos, defluentes de contratos anteriores celebrados com a casa bancária exeqüente, igualmente impregnados de nulidades face a imposição de encargos abusivos, que consistem em verdadeiro desvio de finalidade da obrigação contratada. Requereu a suspensão dos leilões designados e o acolhimento desta exceção, com a condenação do exeqüente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, devidamente atualizados e acrescidos de juros legais. Mantidos os leilões, instada a fazê-lo, a instituição financeira exeqüente ofereceu impugnação aos termos da exceção (fls. 93/96). A exceção de pré-executividade é um instrumento processual de defesa que viabiliza ao devedor, em qualquer tempo e independentemente de segurança do juízo, alertar o exegeta sobre a existência de vício(s) de nulidade que macule(m) a exeqüibilidade do documento comprobatório do crédito apresentado pelo credor, retirando-lhe a liquidez, a certeza e a exeqüibilidade que lhe são inerentes e, conseqüen-temente, os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo de execução. Para MARCOS VALLS FEU ROSA, "(...) a admissão da exceção de pré-executividade atrai, para o processo de execução, discussões acerca dos requisitos da execução, que, tradicionalmente, sempre foram travadas nos embargos. "Ocorre que os embargos só são admissíveis após a segurança do juízo, a qual, à toda evidência, não pode ocorrer em execução que não preenche todos os requisitos legais. "Desta circunstância é que decorre a exceção de pré-executividade, através da qual são discutidos os requisitos da execução em qualquer tempo, antes mesmo da segurança do juízo, no próprio processo de execução. "É a exceção de

29/06/2004, 09:28

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Baixa Definitiva

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030425

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.542,49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 29/08/2024 17:35:07

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão

Juntada - Extrato Subconta - 2307301035<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 217. Parte: FRANCISCO VENERA

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 217. Parte: MARILU VENERA

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 217. Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

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