Embargos à Execução 0311463-71.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 130.933,62

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARE CHEIA REPRESENTACAO COMERCIAL FALIDO LTDA

CNPJ

Autor

JAISON MANOEL BOGO ALVES

CPF

Autor

MAURI MENIN

CPF

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO DALCANALE

OAB/SC 009970·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

OAB/SP 208322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 00:36

Juntada de Petição

05/01/2026, 10:48

Juntada de Petição

05/01/2026, 10:48

Juntada de Petição

05/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

24/12/2025, 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/12/2025, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

19/12/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JAISON MANOEL BOGO ALVES

19/12/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MAURI MENIN

19/12/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: MARE CHEIA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

19/12/2025, 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/12/2025, 12:21

Transitado em Julgado

18/12/2025, 11:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305195-35.2014.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 114, 134

18/12/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

18/12/2025, 01:43

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

25/11/2025, 04:45

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 00:36

Juntada de Petição

05/01/2026, 10:48

Juntada de Petição

05/01/2026, 10:48

Juntada de Petição

05/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

24/12/2025, 08:50

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2025, 16:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/12/2025, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

19/12/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JAISON MANOEL BOGO ALVES

19/12/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MAURI MENIN

19/12/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: MARE CHEIA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

19/12/2025, 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/12/2025, 12:21

Transitado em Julgado

18/12/2025, 11:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305195-35.2014.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 114, 134

18/12/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

18/12/2025, 01:43

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

25/11/2025, 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

24/11/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão

19/11/2025, 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/11/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 128

11/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 128

10/11/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2025, 16:53

Decisão interlocutória

08/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão

05/11/2025, 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

05/11/2025, 18:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305195-35.2014.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 114

05/11/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

05/11/2025, 01:15

Juntada de Petição

20/10/2025, 15:08

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

13/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 07:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2025, 07:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108

03/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

15/05/2025, 01:16

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:02

Decisão interlocutória

08/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

07/04/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

27/03/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/03/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

21/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/03/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

05/03/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/02/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA

27/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2025, 12:02

Despacho

27/02/2025, 06:30

Conclusos para decisão

25/02/2025, 18:36

Juntada de Petição

21/02/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

04/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:56

Despacho

03/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03114637120158240008/TJSC

12/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: MARE CHEIA REPRESENTACAO COMERCIAL FALIDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): CELIO DALCANALE (OAB SC009970) APELADO: JAISON MANOEL BOGO ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): CELIO DALCANALE (OAB SC009970) APELADO: MAURI MENIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): CELIO DALCANALE (OAB SC009970) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311463-71.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/03/2023, 21:06

Alterado o assunto processual

27/03/2023, 18:31

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:24

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

18/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARE CHEIA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON MANOEL BOGO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI MENIN. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 19:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3429499, Subguia 1853661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

04/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (27/01/2021). Guia: 1120534 Situação: Baixado.

04/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2022, 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3429499, Subguia 1853661

02/05/2022, 14:04

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 3429499 - R$ 583,58

02/05/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 55

19/04/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2022, 07:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/04/2022, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:56:09). Refer. Evento 39

11/12/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:09). Refer. Evento 40

11/12/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:09). Refer. Evento 41

11/12/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:09). Refer. Evento 42

11/12/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:09). Refer. Evento 43

11/12/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2021, 09:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 13:31

Juntada de certidão

17/02/2021, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/02/2021, 01:55

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

28/01/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27

26/01/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/01/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/01/2021, 14:07

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. Guia nº 1.120.534 - R$ 528,50

18/01/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/01/2021, 08:24

Julgado procedente o pedido

10/01/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/04/2020, 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/04/2020, 16:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 16:04

Conclusos para sentença

09/11/2017, 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10111968-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 10/10/2017 10:41

10/10/2017, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0811/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

02/10/2017, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0811/2017 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Celio Dalcanale (OAB 9970/SC)

26/09/2017, 20:45

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

26/09/2017, 16:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/09/2017, 16:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.16.10052624-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/05/2016 18:06

24/05/2016, 07:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:

04/05/2016, 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2016 Teor do ato: Isso posto: 1. Recebo os presentes embargos para discussão, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC)

02/05/2016, 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto: 1. Recebo os presentes embargos para discussão, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

17/08/2015, 14:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/08/2015 através da guia nº 008.3031590-57 no valor de 2.092,28

11/08/2015, 21:33

Juntada

11/08/2015, 21:33

Conclusos para despacho

10/08/2015, 16:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/08/2015, 16:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305195-35.2014.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

10/08/2015, 16:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305195-35.2014.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

10/08/2015, 16:36

Juntada

10/08/2015, 15:23

Distribuido por dependência (SAJ)

10/08/2015, 15:23

SENTENÇA

•09/10/2025, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:02

PETIÇÃO

•13/03/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 06:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:56

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:43

SENTENÇA

•10/01/2021, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2017, 16:50

DECISÃO

•17/08/2015, 14:59