Embargos à Execução 0316877-79.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 62.853,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MULTI-AR CONDICIONADOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALESSIO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANE FERNANDES SIMOES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 22:31

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

24/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

22/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

20/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/04/2024, 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSIO DA SILVA

16/04/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANE FERNANDES SIMOES DA SILVA

16/04/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/04/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MULTI-AR CONDICIONADOS LTDA

16/04/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/04/2024, 05:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305341-42.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 101

10/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:51

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 22:31

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

24/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

22/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:13

SENTENÇA

•02/08/2022, 14:20

20/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/04/2024, 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSIO DA SILVA

16/04/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANE FERNANDES SIMOES DA SILVA

16/04/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/04/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MULTI-AR CONDICIONADOS LTDA

16/04/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/04/2024, 05:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305341-42.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 101

10/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:51

Transitado em Julgado

10/04/2024, 13:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03168777920178240008/TJSC

02/04/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI-AR CONDICIONADOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERTON FREYGANG (OAB SC008221) ADVOGADO(A): IVAN PAULO KÜHL (OAB SC013010) APELANTE: LUCIANE FERNANDES SIMOES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN PAULO KÜHL (OAB SC013010) APELANTE: ALESSIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN PAULO KÜHL (OAB SC013010) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316877-79.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

13/07/2023, 21:48

Alterado o assunto processual

13/07/2023, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/06/2023, 20:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

23/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/06/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 14:13

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:13

Conclusos para despacho

04/06/2023, 23:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

03/09/2022, 01:10

Juntada de Petição

30/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Justiça gratuita: Deferida

30/08/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

25/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/08/2022, 01:25

Julgado improcedente o pedido

02/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 17:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/07/2022, 20:09

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:09

Alterado o assunto processual

15/06/2022, 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO DA SILVA JUNIOR - EXCLUÍDA

15/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE FERNANDES SIMOES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MULTI-AR CONDICIONADOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Deferida.

15/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/06/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

24/05/2022, 01:13

Juntada de Petição

23/05/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

02/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/04/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 19:02

Determinada a intimação

22/04/2022, 19:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

20/04/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:31:33). Refer. Evento 69

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:33). Refer. Evento 70

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:33). Refer. Evento 71

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:33). Refer. Evento 72

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:33). Refer. Evento 73

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:33). Refer. Evento 74

11/12/2021, 15:55

Juntada de Petição

30/11/2021, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2021, 01:06

Determinada a intimação

23/10/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2021, 16:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

15/10/2021, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50263101720208240000/TJSC

11/06/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55, 56 e 58

25/05/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

22/05/2021, 23:59

Despacho

12/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50263101720208240000/TJSC

06/05/2021, 14:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263101720208240000/TJSC

18/12/2020, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

30/09/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

24/09/2020, 01:09

Juntada de Petição

11/09/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

28/08/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:06

Juntada de Petição

18/08/2020, 12:35

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50263101720208240000/TJSC

17/08/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/08/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência

12/08/2020, 17:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2020, 16:06

Conclusos para sentença

11/03/2020, 14:45

Conclusos para decisão interlocutória

29/10/2019, 08:32

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10176535-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/10/2019 14:53

05/10/2019, 04:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0837/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0837/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everton Freygang (OAB 8221/SC), Ivan Paulo Kuhl (OAB 13010/SC)

11/09/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2019, 14:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10148249-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/08/2019 17:21

23/08/2019, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2019 Teor do ato: Sendo assim, por conta do equívoco, deve ser anulada tal decisão, mantendo-se, entretanto, integralmente as disposições quanto à exclusão da parte Sérgio da Silva Júnior. Ademais, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte embargante Luciane Fernandes Simões da Silva, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

31/07/2019, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Sendo assim, por conta do equívoco, deve ser anulada tal decisão, mantendo-se, entretanto, integralmente as disposições quanto à exclusão da parte Sérgio da Silva Júnior. Ademais, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte embargante Luciane Fernandes Simões da Silva, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

30/07/2019, 16:16

Conclusos para despacho

21/06/2019, 14:30

Conclusos para sentença

15/02/2019, 09:27

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

15/02/2019, 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0846/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

05/11/2018, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0846/2018 Teor do ato: Isto posto, determino a exclusão da parte Sérgio da Silva Júnior do pólo ativo, procedendo-se às retificações de praxe.Como consequência, intime(m)-se o(s) embargante Sérgio da Silva para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Advogados(s): Everton Freygang (OAB 8221/SC), Ivan Paulo Kuhl (OAB 13010/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

31/10/2018, 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, determino a exclusão da parte Sérgio da Silva Júnior do pólo ativo, procedendo-se às retificações de praxe.Como consequência, intime(m)-se o(s) embargante Sérgio da Silva para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997.

29/10/2018, 18:09

Conclusos para despacho

26/04/2018, 09:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10046805-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/04/2018 10:12

23/04/2018, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

05/04/2018, 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2018 Teor do ato: Isso posto: a) defiro o pedido de Justiça Gratuita em relação aos embargantes Multi Ar Condicionados LTDA - EPP e Alessio Silva.b) intime-se os demais embargantes (pessoa física), na pessoa de seu procurador, para em 15 (quinze) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício.c) Alternativamente deverá o embargante, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas judicias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Advogados(s): Everton Freygang (OAB 8221/SC), Ivan Paulo Kuhl (OAB 13010/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

03/04/2018, 17:16

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto: a) defiro o pedido de Justiça Gratuita em relação aos embargantes Multi Ar Condicionados LTDA - EPP e Alessio Silva.b) intime-se os demais embargantes (pessoa física), na pessoa de seu procurador, para em 15 (quinze) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício.c) Alternativamente deverá o embargante, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas judicias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.

03/04/2018, 15:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10021434-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2018 14:41

01/03/2018, 15:17

Conclusos para despacho

22/02/2018, 07:44

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte embargante se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

22/02/2018, 07:44

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que são tempestivos os embargos à execução protocolados em 25/10/2017, pois no feito executivo foi citada somente a empresa Multi-Ar Condicionados Ltda. (mandado juntado em 08/10/2017; fls. 119/121), e os demais executados compareceram espontaneamente ao processo.

22/02/2018, 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

29/01/2018, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias trazer aos autos elementos que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sem comprometimento da existência da entidade, juntando a comprovação da miserabilidade jurídica, a qual pode ser feita por "documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada, exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela assembléia, ou subscritos pelos diretores, etc." (EREsp n. 388045/RS, DJU de 22.09.2003, p. 252, rel. Min. Gilson Dipp, grifei), sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se. Advogados(s): Ivan Paulo Kuhl (OAB 13010/SC)

24/01/2018, 13:06

Mero expediente - SAJ - Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias trazer aos autos elementos que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sem comprometimento da existência da entidade, juntando a comprovação da miserabilidade jurídica, a qual pode ser feita por "documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada, exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela assembléia, ou subscritos pelos diretores, etc." (EREsp n. 388045/RS, DJU de 22.09.2003, p. 252, rel. Min. Gilson Dipp, grifei), sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se.

19/12/2017, 14:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10132955-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2017 16:57

23/11/2017, 17:33

Conclusos para despacho

03/11/2017, 13:20

Certidão emitida - Inicial - Embargos

03/11/2017, 13:19

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305341-42.2015.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

03/11/2017, 12:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305341-42.2015.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

03/11/2017, 12:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/10/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 11:42

DECISÃO

•30/07/2019, 13:16

DECISÃO

•29/10/2018, 15:09

DECISÃO

•03/04/2018, 12:43

DESPACHO

•19/12/2017, 12:40