Agravo em Recurso Especial 5002401-75.2021.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002401-75.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 40758/2026 - EDcl

07/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040758 - EDcl no AREsp 2871781 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de MANOEL MEDEIROS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00040758/2026 - EDcl no AREsp 2871781/SC

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:37

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040758/2026 - EDcl no AREsp 2871781/SC

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARLISE DE CAMPOS LUCIO apresentar resposta à petição n. 40758/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1514.

10/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE BRAZ LUCIO apresentar resposta à petição n. 40758/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1514.

10/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 40758/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 40758/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040758 - EDcl no AREsp 2871781 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de MANOEL MEDEIROS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00040758/2026 - EDcl no AREsp 2871781/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040758/2026 - EDcl no AREsp 2871781/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARLISE DE CAMPOS LUCIO apresentar resposta à petição n. 40758/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1514.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE BRAZ LUCIO apresentar resposta à petição n. 40758/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1514.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 40758/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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