Ação Penal - Procedimento Sumário 5001203-50.2023.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GRAMPOLA

ALCUNHA

MARCIANE FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIANE FAGUNDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/05/2025, 16:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/03/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 18:51

Decisão interlocutória

10/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

27/10/2024, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

04/10/2024, 17:13

Expedição de mandado - SMOCEMAN

03/10/2024, 18:27

Despacho

02/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024, 01:35

Juntada de certidão

30/06/2024, 01:27

Todas as movimentações(63)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIANE FAGUNDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/05/2025, 16:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/03/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 18:51

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:10

10/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

27/10/2024, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

04/10/2024, 17:13

Expedição de mandado - SMOCEMAN

03/10/2024, 18:27

Despacho

02/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024, 01:35

Juntada de certidão

30/06/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/06/2024, 16:17

Decisão interlocutória

26/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:00

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIANE FAGUNDES EDITAL Nº 310054272637 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIANE FAGUNDES, CPF: 07484840947. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 310, caput, da Lei n. 9503/1997 – CTB. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001203-50.2023.8.24.0069/SC

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 18:23

Expedição de Edital - citação

01/02/2024, 15:23

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

01/02/2024, 13:28

Despacho

22/09/2023, 18:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 13:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 24/07/2023 16:45. Refer. Evento 4

27/07/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/07/2023, 12:39

Despacho

27/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 21/07/2023

22/07/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

20/07/2023, 12:33

Expedição de mandado - SMOCEMAN

19/07/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

17/07/2023, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/07/2023, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

05/07/2023, 16:17

Expedição de mandado - SMOCEMAN

05/07/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:52

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/06/2023, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

26/06/2023, 18:01

Expedição de mandado - SMOCEMAN

26/06/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/06/2023, 15:18

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:52

Despacho

26/06/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 13:27

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 24/07/2023 16:45

26/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:18

Juntada de Petição

14/03/2023, 21:43

Distribuído por dependência - Número: 50056421220208240069/SC

14/03/2023, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/07/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:27