Procedimento Comum Cível 5012943-55.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCELO MARTINS ZEFERINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA

OAB/SC 015430·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

05/08/2024, 15:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MARTINS ZEFERINO

05/08/2024, 14:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/08/2024, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/08/2024, 21:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

01/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:18

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP

01/08/2024, 13:58

Juntado(a)

01/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024, 22:26

Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST

29/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:38

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

05/08/2024, 15:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MARTINS ZEFERINO

05/08/2024, 14:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:38

02/08/2024, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/08/2024, 21:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

01/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:18

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP

01/08/2024, 13:58

Juntado(a)

01/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024, 22:26

Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST

29/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:38

Despacho

29/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50129435520238240020/TJSC

19/03/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO MARTINS ZEFERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012943-55.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

29/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 44

25/12/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 670,69

31/10/2023, 09:45

Expedição de Alvará

27/10/2023, 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:07

Juntada de Petição

24/09/2023, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:16

Juntada de Petição

22/08/2023, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 660,00

15/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:31

Despacho

04/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:27

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7

28/07/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2023, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

25/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MARTINS ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/07/2023, 13:01

Determinada a citação

25/05/2023, 16:03

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MARTINS ZEFERINO. Justiça gratuita: Requerida.

25/05/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 14:59

SENTENÇA

•20/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:03