Agravo em Recurso Especial 0302209-09.2018.8.24.0125 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302209-09.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1103998/2024 - AgInt

14/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103998 - AgInt no AREsp 2759799 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de SEVEN SEVEN ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIÇOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103998/2024 - AgInt no AREsp 2759799/SC

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103998/2024 - AgInt no AREsp 2759799/SC

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para MUNICÍPIO DE ITAPEMA apresentar resposta à petição n. 1103998/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

13/03/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1103998/2024 -

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1103998/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103998 - AgInt no AREsp 2759799 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de SEVEN SEVEN ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIÇOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103998/2024 - AgInt no AREsp 2759799/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103998/2024 - AgInt no AREsp 2759799/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para MUNICÍPIO DE ITAPEMA apresentar resposta à petição n. 1103998/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1103998/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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