Agravo em Recurso Especial 5008588-63.2019.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008588-63.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1153490/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153490 - AgInt no AREsp 2803488 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01153490/2025 - AgInt no AREsp 2803488/SC

29/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 346214/2026

13/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição 346214/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153490/2025 - AgInt no AREsp 2803488/SC

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 1153490/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1729.

09/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1153490/2025 -

28/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153490/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1153490/2025

26/11/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 19:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1153490/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153490 - AgInt no AREsp 2803488 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01153490/2025 - AgInt no AREsp 2803488/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 346214/2026

Protocolizada Petição 346214/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153490/2025 - AgInt no AREsp 2803488/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 1153490/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1729.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1153490/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153490/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1153490/2025

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